Altair Magagnin

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O caminho da reforma administrativa de SC até o desembarque, marcado para segunda-feira

Consagrado com mais de 70% de votos no segundo turno, no calor do desejo de começar logo as mudanças prometidas, o então recém-eleito governador Carlos Moisés (PSL) cogitou apresentar a reforma administrativa ainda sob o governo de Eduardo Moreira (MDB). A imersão na máquina pública, porém, demonstrou que seria necessário mais tempo. Virou o ano, tomou posse, e Moisés refez a previsão para o início de janeiro. Depois, adiou para o começo de fevereiro, para que os deputados estaduais pudessem tomar conhecimento assim que iniciassem a legislatura. Chegou março, passou o Carnaval, e nem sinal. Nesta terça-feira (19), o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, confirmou que o projeto desembarcará na Assembleia na segunda-feira. Finalmente.

Carlos Moisés em juramento na Assembleia Legislativa – Luis Debiasi/Agência AL/ND

Era um domingo, dia 2 de dezembro, quando o blog da coluna trouxe com exclusividade detalhes até então inéditos da reforma administrativa. Os dias seguintes confirmaram as informações. As secretarias centrais, até então 15, viraram 11: Administração, Administração Prisional, Agricultura e Pesca, Casa Civil, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Desenvolvimento Social, Educação, Fazenda, Infraestrutura, Procuradoria-Geral e Saúde. Serão criadas a Controladoria-Geral do Estado e a secretaria executiva de Governança e Integridade.

A Segurança Pública foi encerrada, substituída por um colegiado composto pelas polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Perícias. Também será criada uma Central de Serviços, para unificar departamentos de Contabilidade e Recursos Humanos, por exemplo. O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e o Deter (Departamento de Transportes e Terminais) serão extintos. A Defesa Civil e a Comunicação foram rebaixadas ao status de secretarias executivas.

Entre medidas já tomadas e perspectivas de ações, “a reforma é uma estrutura que já está sendo testada”. A frase é do governador Moisés, em entrevista concedida no dia 27 de fevereiro a jornalistas do Grupo RIC. Mesmo assim, é mantida sob sigilo pelo governo.

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