Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.

Emendas: parlamentares gastaram mais de R$ 8,8 bilhões

Atualizado

Os 513 deputados federais e 81 senadores gastaram em 2018 mais de R$ 8,8 bilhões de reais em emendas individuais. Cada parlamentar teve uma cota de R$ 14,8 milhões que foram direcionados para suas bases eleitorais para o investimento em obras, compra de equipamentos e programas sociais. Nos últimos anos, as emendas foram o principal instrumento de barganha do Palácio do Planalto para obter apoio dos congressistas. A ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, condicionou a liberação dos recursos à aprovação da meta fiscal do governo da petista.

As emendas parlamentares também foram usadas como principal moeda de troca pelo presidente Michel Temer para escapar das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

À época da votação da segunda denúncia, em outubro de 2017, o Palácio do Planalto dobrou a liberação de emendas para deputados. A “generosidade” de Temer deu certo: as duas denúncias foram engavetadas na Câmara.

Para 2019, o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões.

Tortura

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura terá em sua composição em 2019 e 2020 entidades críticas ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as organizações “habilitadas”, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT, e Conectas Direitos Humanos, entidade que recentemente assinou nota de repúdio à declaração de Bolsonaro de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

Déficit

Dados do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal apontam que aumentou o déficit no efetivo da Polícia Federal em 2018. Atualmente, a PF conta com 10.875 policiais, sendo que mais de 1.600 são delegados.

De acordo com o Sindicato, números coletados em janeiro deste ano já apontavam para a falta de 4.010 cargos no efetivo da PF, sendo 628 delegados, 107 peritos criminais, 2.242 agentes, 917 escrivães e 116 papiloscopistas.

Núncio

Dom Andres Carrascosa, Núncio Apostólico no Equador, foi nomeado pelo Papa Francisco para representá-lo na posse de Jair Bolsonaro (PSL).

Turismo

Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO).

O parlamentar cita dados do World Travel & Tourism Council (WTTC), fórum mundial que representa as empresas privadas que atuam no setor, que apontam que o turismo responde atualmente por cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gera 6,6 milhões de empregos.

Tributação

Em palestra no Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, a procuradora Vanessa Siqueira destacou o orçamento público no presidencialismo de coalizão. Segundo ela, “o Brasil é um dos países campeões em concentração de rendas e a verdadeira sede da redistribuição é o orçamento”.

Segurança viária

Relatório “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Cervejaria Ambev em parceria com a consultoria Falconi, mostrou que o Brasil registrou menor índice de óbitos nas vias em 12 anos. No levantamento, com análise inédita de dados referentes ao ano de 2016, a taxa foi de 18,4 mortes por 100 mil habitantes. Em 2012, o índice de mortalidade no trânsito era de 23,5 óbitos a cada 100 mil habitantes.

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