Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.

Prisão em segunda instância: senadores vão entregar abaixo-assinado a Alcolumbre

Senadores vão entregar nesta semana ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) um abaixo-assinado com mais de 40 assinaturas em defesa da votação, com urgência, do projeto de lei 166/18, que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância.

O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro, mas parou na Casa após um acordo com deputados para que fosse priorizada a tramitação de uma proposta de mesmo teor – a PEC 199/2019 – na Câmara. O esforço da ala bolsonarista, com base governista ainda cambaleante, está em vão.

Os senadores que assinam o abaixo-assinado defendem a quebra do acordo com os deputados sob justificativa de que o tema exige “urgência”. Estão desconfiados da demora.

Na Câmara, as bancadas do PT, PDT, PSB e PCdoB, partidos aliados do ex-presidente Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção, são contra o projeto.

Alguns parlamentares dos partidos do Centrão já foram alvos da lista do ex-PGR Rodrigo Janot, ou são enrolados com a Lava Jato, com camburão os rondando.

Regra do RG 

Sai ano, entra ano, e o Palácio do Planalto publica novo decreto (nº 10.257, da quinta-feira) – é praticamente o mesmo teor desde 2018 – sobre as características e orientações para a emissão da carteira de identidade. O problema é que, sem interface nacional entre os órgãos emissores, há uma brecha para o mesmo cidadão ter várias carteiras.

Memorável

Um caso curioso ocorreu em 2011 no Paraná: a Secretaria da Fazenda solicitou os CPFs dos apenados em prisões estaduais. Condenados não poderiam ser donos de empresas ou abrirem uma. Após pente-fino, apareceram 1.600 empresas em nomes de detentos condenados. As empresas foram ‘baixadas’ da Receita Estadual, mas não da Federal.

Desacelerou

O setor de máquinas e equipamentos registrou queda de 3,6% na receita líquida de janeiro em comparação com o mesmo mês de 2019. Conforme levantamento da Abimaq, a receita foi de R$ 7,9 bilhões no primeiro mês do ano, retração de 9,4% na comparação com dezembro do ano passado.

Leão

O período para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) inicia amanhã sem correção na tabela. Pelas regras atuais, quem ganha até R$ 1.903,98 não paga Imposto de Renda. Se a correção na tabela fosse aplicada, o limite de isenção teria aumentado para R$ 3.882,98, mais que o dobro.

Fiscalização

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra, é esperado, na quarta, 4, para audiência na comissão externa da Câmara que acompanha o enfrentamento do coronavírus. Deputados do colegiado têm criticado a Agência pela falta de fiscalização em portos e aeroportos.

Operação

O Instituto Organização Política Supervisionada (OPS) iniciou a operação Advogado do Diabo para identificar parlamentares que contratam advogados particulares para realizarem serviços de consultoria pagos com dinheiro público. Em 2019, deputados torraram R$ 18,8 milhões com serviços de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos.

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