Esplanada

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994 e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio, entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.

Senador quer aumentar a carga tributária do cigarro

Atualizado

Em resposta ao Ministério da Justiça, que criou grupo de trabalho para avaliar a redução do imposto dos cigarros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou projeto de lei que visa justamente o contrário como forma de diminuir o consumo: aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco e cercar a maior fabricante, a Souza Cruz.

Pela proposta, será criada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos do tabaco (Cide-Tabaco).

O senador explica que pagarão a taxa os produtores e importadores, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilha e cigarros: “De todas as intervenções para combater o fumo, o aumento dos impostos tem demonstrado ser a mais efetiva”.

Como a Coluna tem citado, o ministro Moro foi alertado por colegas palacianos que caiu numa armadilha que prejudica o País – isso era assunto para Paulo Guedes.

Mão no peito

O patriotismo falou alto e deputados que queriam mais dois ministérios para controlar recuaram em prol da austeridade. Tiveram, cada um, trinta milhões de motivos extras.

Chapa quente

O PT e o PSOL do Rio de Janeiro articulam a chapa para disputar a prefeitura com o os deputados federais Marcelo Freixo e Benedita da Silva (PT), na vice.

Argumentos

A despeito do revelado rompimento do presidente da Casa, Rodrigo Maia, ontem, com o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) – antecipamos que ele cai – caciques do Centrão apontam a instabilidade “de humor” e mudança de discurso do Governo entraves para arrefecer os ânimos no Congresso e consolidar a base governista.

O fundador do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP) garante que “não há e nunca houve” cobrança por cargos e estima que a Reforma da Previdência será aprovada com economia mais enxuta, entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões. Paulinho engrossa o coro contra os atos pró-Governo para domingo, e diz que as centrais vão “parar o País”.

 

Sinais positivos

Pelo terceiro mês consecutivo, o Instituto Fiscal Independente do Senado reforça que a Reforma da Previdência produzirá efeitos fiscais relevantes para as receitas e gastos públicos, de Brasília até os municípios. “A dinâmica do resultado primário e da dívida pública se alteraria consideravelmente”, aponta o relatório.

Contudo, o documento observa que “a reforma seria apenas o começo de um programa de consolidação das contas públicas para reequilibrar as finanças do Estado e devolver ao País as condições de sustentabilidade da dívida”.

Pra gaveta

O Senado arquivou duas petições contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A primeira, apresentada pelo advogado Mário Barbosa Villas Boas, pedia investigação de todos os ministros da Corte por crimes de responsabilidade. A segunda, assinada por variados advogados, defendia o impeachment do ministro Gilmar Mendes.

Outras nove petições contra ministros do Supremo Tribunal Federal aguardam análise da Assessoria e tendem a parar no arquivo. Uma delas, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pede o impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes.

Os movimentos que conclamam o povo às ruas no domingo, em apoio ao presidente Bolsonaro, defendem, em imagens pelo whatsapp, a queda de Toffoli e Mendes.

Pela educação

Líderes do Governo no Congresso tentam costurar acordo para desbloquear o Orçamento e encerrar a crise na Educação. As conversas giram em torno da aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19) de R$ 248,9 bilhões, enviado pelo Planalto para arcar com despesas como benefícios previdenciários e Bolsa Família.

Com a liberação, apontam líderes bolsonaristas, a equipe econômica terá margem para revogar o contingenciamento de 30% das verbas das universidades.

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