Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.

Criação de taxa ambiental volta ao debate em Florianópolis

Proposta cria taxa com objetivo de arrecadar recursos para obras de infraestrutura turística e preservação ambiental – Flávio Tin, ND

A discussão sobre a criação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Florianópolis volta à discussão no próximo dia 13, com a audiência pública marcada pela Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores.

O objetivo é avaliar o projeto de lei complementar 1.393, apresentado pelo vereador Roberto Katumi (PSD) em 2015, um ano depois da criação do pedágio criado pela Prefeitura de Bombinhas e que virou referência no Estado.

Pela proposta de Katumi, a taxa seria cobrada o ano todo de turistas que entrarem na Capital catarinense por via aérea, marítima ou rodoviária.

Os recursos arrecadados, de acordo com o texto, devem ser destinados a investimentos em infraestrutura ambiental, preservação dos ecossistemas naturais, limpeza pública e saneamento.

Os valores, a forma de arrecadação e a criação de um fundo municipal para gestão do dinheiro terão que ser regulamentados posteriormente pela prefeitura.

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