Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.

Entrevista: “O informante do bem é um poderoso instrumento de combate à corrupção”

Atualizado

Rodolfo Macedo do Prado – Divulgação/ND

Rodolfo Macedo do Prado lança nesta quarta-feira (7), às 18h, na sede da OAB/SC, em Florianópolis, os livros “Novos enfrentamentos de prevenção e enfrentamento à delinquência econômica” e “As ciências criminais no século XXI”. As duas obras são em coautoria com Luis Bessa Neto e Luiz Eduardo Cardoso.

À coluna, ele falou sobre o instrumento do “informante do bem”, incluído no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, e sobre os mecanismos disponíveis para combater a corrupção.

O instrumento do informante do bem pode ajudar no combate à corrupção? Quais os prós e contras?
Sem dúvida, o whistleblowing (traduzido pelo ministro Sergio Moro como informante do bem) é um poderoso instrumento de combate efetivo à corrupção. O instituto nada mais é do que o fato de alguém, que não possui qualquer relação com o crime ou outros ilícitos, denunciar às autoridades competentes em troca de garantias e uma recompensa financeira a ser calculada em cima só do que for efetivamente recuperado com a denúncia. Só nos EUA, foram recuperados US$ 59 bilhões desviados nos últimos 30 anos com whistleblowers (os informantes). O grande pró é o fato de trazer o cidadão para a linha de frente no combate à corrupção e o grande contra é que nada mais é do que uma confissão da incapacidade do Estado em combater sozinho.

O que pode ser aperfeiçoado no Brasil para punir e colocar corruptos na cadeia?
O aperfeiçoamento deve passar, necessariamente, por uma quebra de paradigma. Hoje, sempre se passa a combate à criminalidade por uma única via, que é o endurecimento de penas. No Brasil e no mundo, isso já se mostrou ineficiente. O que deve ser feito é quebrar esse paradigma, investindo mais na descoberta dos esquemas criminosos e utilizando de mais institutos que aumentam a probabilidade de o criminoso ser identificado e trazido ao Poder Judiciário, como o whistleblowing.

Qual sua avaliação sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro?
Podemos ver de duas formas. A primeira é que uma ampla reestruturação das leis penais e processuais é absolutamente necessária e o pacote anticrime é de longe a proposta que mais tenta essa reestruturação. As organizações criminosas estão cada vez mais agregando novas facetas e o Estado tem que estar preparado para combatê-las. Por outro lado, acredito que as propostas, em sua grande maioria, poderiam ser melhor trabalhadas em sua técnica legislativa. No whistleblowing, por exemplo, há termos demasiadamente subjetivos que podem acabar tornando o instituto inócuo. A mesma coisa com a perda alargada. A ideia é que se façam críticas construtivas.

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