Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.

Fecam define posição sobre possibilidade de mudança das eleições 2020

Pandemia do coronavírus alimenta debate sobre possibilidade de adiamento das eleições de 2020

Em posicionamento divulgado nesta segunda-feira (23), após reunião virtual da diretoria da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), o presidente Saulo Sperotto afirmou que “não é momento para promover o debate sobre adiamento de calendário eleitoral, unificação de eleições, sequer prorrogação de mandatos”.

A Fecam entende que “nos próximos dias o desafio do país é enfrentar as ameaças letais que assolarão milhares de pessoas”.

A entidade considera razoável um “adiamento temporário” das eleições se o quadro da pandemia se agravar no país e desde que o processo seja conduzido com cautela, por meio de um “amplo debate nacional e de promoção de emenda constitucional”.

Sperotto, que é prefeito de Caçador, registrou ainda que o “custo bilionário” das eleições, incluindo o financiamento público e o custo para realização do pleito, poderia ser canalizado para “salvar vidas”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO PRESIDENTE DA FECAM, SAULO SPEROTTO:

“Não há precedentes, na história brasileira, para o momento de grave crise, ameaça e desafios para a nação. O surgimento do Covid-19 faz com que as forças governamentais se defrontem com extraordinários desafios, demandas e dificuldades ainda não mensuradas e prazo incerto, que se confronta com as exceções fiscais pertinentes ao estado de calamidade nacional e estadual e também a desafios de gestão pública que consumirão energias e esforços.

O Estado Brasileiro precisará alinhar sua estratégia e sinergia. Neste cenário, o calendário eleitoral de 2020 precisará ser avaliado, inclusive em razão do iminente afastamento de milhares de gestores, nos próximos dias, em face do período de desincompatibilização eleitoral que se iniciará. Finalmente, o custo bilionário das eleições brasileiras (fundo eleitoral e investimentos da estrutura do poder judiciário eleitoral), talvez, sejam recursos que a nação precise utilizar para salvar vidas brasileiras.

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) entende que, nos próximos dias, o desafio do país é enfrentar as ameaças letais que assolarão milhares de pessoas. Não é momento para promover o debate sobre adiamento de calendário eleitoral, unificação de eleições, sequer prorrogação de mandatos. Se necessário, o debate deverá ser enfrentado em algumas semanas, caso se prevaleça ou se agrave o quadro da pandemia no Brasil.

A Fecam não comparecerá em nenhum debate que quebre a à ordem constitucional vigente. Excepcionalmente, se a tragédia que se pronuncia se confirmar, a Fecam considera razoável, com cautela, através de amplo debate nacional e de promoção de Emenda Constitucional, promover o adiamento temporário de eleições, por um período razoável e suficiente para enfrentar as ameaças à saúde e à segurança da população brasileira e a necessária e imediata guerra de proteção econômica e proteção social da República.”

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