Mercado

Blog com notícias e informações do mercado financeiro, econômico.

Agroindústria reclama de demora na liberação de licenças ambientais

Atualizado

O esforço de produtores e empresários rurais para ampliar a produção de suínos e fazer girar a economia catarinense está sendo anulado pela burocracia: centenas de propriedades rurais – no grande oeste catarinense – esperam a emissão do licenciamento ambiental para alojarem e produzirem suínos destinados à exportação e ao mercado interno.

Novos criatórios elevariam a capacidade de abate das agroindústrias- Aurora/Divulgação/ND

São milhões de dólares que deixam de entrar na economia e centenas de empregos que deixam de ser criados em razão da lentidão do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, organismo vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Essa situação foi levantada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e levada pelo presidente José Zeferino Pedrozo, nesta semana, ao conhecimento do presidente do IMA e à Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural. “A situação está ficando insustentável”, alertou o dirigente.

As licenças ambientais estão demorando até um ano para serem emitidas. O emprendedor rural necessita de licenças em várias fases: para fazer a terraplenagem, para aprovação do projeto de construção ou de ampliação e para início do alojamento. Ou seja, o empreendimento requer o chamado “licenciamento trifásico”: uma prévia, a licença de instalação e a de operação. Depois, ainda precisa obter a renovação a cada dois anos para continuar na atividade.

Pedrozo assinalou que também há problema na renovação das licenças de operação. Tornou-se praxe o produtor rural solicitar a renovação quatro meses antes do término, mas, mesmo assim, a emissão da licença tarda, demora e muitas vezes obrigando o suinocultor a suspender a atividade a espera do documento.

É uma demora longa e custosa. Os novos criatórios tem em média capacidade para 1.000 animais e custam cerca de 500 mil reais cada unidade. Em muitos casos, o produtor toma financiamento bancário para instalar o empreendimeto, mas, em face da procrastinação, as parcelas financiadas começam a vencer antes do início das atividades. Essa situação coloca o criador em apuros, pois justamente com o início da produção pecuária ele resgataria a dívida.

O Outro lado

Por meio de nota, o  Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) informou que atua para regularizar a situação das licenças ambientais de suinocultura. Neste sentido, firmou convênio com a Secretaria de Agricultura para apoio técnico no licenciamento, o que deve, em breve, normalizar a emissão de licenças da atividade.

Com relação à avicultura, o IMA destaca que o setor foi o primeiro beneficiado com a LAC – Licença por Adesão e Compromisso. Desde agosto de 2018, esta modalidade de licenciamento está disponível, permitindo a autorização ambiental de forma imediata e online, desde que atendidas todas as exigências e anexada documentação necessária. Portanto, os avicultores podem optar pela LAC recebendo a licença de maneira digital e inovadora.

Mais Conteúdo