Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.

Licenças ambientais foram prorrogados nesse período de emergência. Falta a sanção do governador.

O projeto de lei do deputado Ivan Naatz, aprovado na Assembleia Legislativa, prorroga em 120 dias o prazo de vigência de autorizações e já licenciamentos ambientais expedidos pelo Instituto do Meio Ambiente de SC. Como expressou o deputado Naatz , não significa afrouxamento das regras de equilíbrio ambiental na atividade produtiva, mas uma forma de flexibilizar no sentido de dar segurança jurídica , além da sustentação financeira aos empreendimentos sobretudo aos pequenos e produtores rurais.

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