Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.

“Penúria dos municípios

Atualizado

Enquanto não houver uma Reforma Tributária com uma distribuição de recursos equilibrada entre União, estados e municípios não irão cessar as mazelas e as dificuldades para atender o básico a população. Vou usar um exemplo que vem de Içara que enfrenta desde 2018 o drama da recolocação de novos profissionais no Programa Mais Médicos. Como o governo federal não abriu novos editais os prejuízos aos cofres públicos do município chegam a R$ 2 milhões, dinheiro que poderia ser investido em diversas outras áreas. Cada médico custa R$ 18 mil. A prefeitura está bancando. Não pode deixar de dar atendimento já que a prioridade é a saúde. Não vem dinheiro de Brasília , no caso o prefeito Murialdo Gastaldon, como a imensa maioria dos prefeitos, faz malabarismos para manter suas obrigações básicas.

Solução

Essa é a situação da imensa maioria. Já está no Congresso desde o ano passado o Plano Mais Brasil e entre Entre as medidas a Proposta de Emenda Constitucional para alterar o Pacto Federativo, onde o poder não ficará centralizado no governo federal. Com Estados e Municípios com mais autonomia e condições financeiras. “

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