Após mutirão de demolições, pedidos de regularização de obras crescem 15% em Florianópolis

A prefeitura da Capital realizou 191 demolições de construções irregulares nos últimos 16 meses e começa a perceber o efeito pedagógico do trabalho

Nos últimos 15 dias, a Prefeitura de Florianópolis demoliu mais 12 obras irregulares, com 90 habitações construídas à margem da lei. Desde abril de 2021, um conjunto de 191 obras irregulares foram abaixo na Capital. O trabalho, no entanto, resulta em uma consequência pedagógica.

Cláudia Ângelo, gerente do EAP; Rodrigo Djarma Assunção, secretário adjunto da SMDU; Fábio Botelho, chefe da SMDU e o prefeito Topázio Neto apresentando balanço das demolições em Florianópolis – Foto: Cristiano Andujar/PMF/NDCláudia Ângelo, gerente do EAP; Rodrigo Djarma Assunção, secretário adjunto da SMDU; Fábio Botelho, chefe da SMDU e o prefeito Topázio Neto apresentando balanço das demolições em Florianópolis – Foto: Cristiano Andujar/PMF/ND

De acordo com dados da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), a cidade teve um crescimento de 15% nos pedidos de regularização de obras.

Os dados foram divulgados ontem numa coletiva de imprensa que inaugurou o primeiro espaço físico do EAP (Escritório de Aprovação de Projetos).

“Não ficamos felizes demolindo, mas precisamos. É necessário que todos regularizem e procurem a prefeitura, para iniciar seus empreendimentos. Estamos demolindo apenas edificações não habitadas e que estão nas nossas pastas vermelhas, ou seja, aquelas em que não há mais o que fazer”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Botelho.

“Queremos dar um basta nas ocupações irregulares que estão acontecendo principalmente no Norte da Ilha e Maciço do Morro da Cruz”, completou.

Na visão de Botelho, o aumento na procura para regularização das obras denota que as pessoas estão começando a entender que “Florianópolis não é terra de ninguém!” Botelho reiterou que o prefeito Topázio Neto vem pedindo austeridade e celeridade para fazer com que as construções legalizadas tenham tratamento eficiente.

Empreendimento localizado no Norte da Ilha e demolido, nesta semana, por irregularidade – Foto: Prefeitura de Florianópolis/Divulgação/NDEmpreendimento localizado no Norte da Ilha e demolido, nesta semana, por irregularidade – Foto: Prefeitura de Florianópolis/Divulgação/ND

Sobre a fiscalização das construções irregulares, o secretário explicou que a Capital tem 17 fiscais e planeja um acréscimo gradativo, neste ano, de mais dez. A contratação da metade já foi autorizada. Em relação ao perfil dos construtores irregulares, Botelho explicou que é variado.

“São investidores, ou pessoas que contratam incorporadores. Temos locais e perfis diferentes, por exemplo, no Maciço, são casas menores, pessoas que chegam com suas famílias e constroem um barraco em área de preservação. No Norte da Ilha, temos mais unidades multifamiliares e edifícios. No Continente, alguns prédios erguidos por pequenos construtores, ou pequenos empreendedores.”

O prefeito Topázio enfatizou que, desde o ano passado, a prefeitura digitalizou processos por meio da autodeclaração, o que liberou técnicos que precisavam aprovar unidades unifamiliares e pequenos edifícios.

“Toda planta para ser aprovada na prefeitura precisa de um responsável técnico, que assina junto ao seu conselho de classe uma anotação de RT (Responsabilidade Técnica), a partir do momento que você tem um arquiteto ou engenheiro, ele diz que está entregando um projeto nas normas, liberamos a obra por conta e risco de quem declarou”, comentou Topázio.

Demolição nos Ingleses começou na semana passada e foi retomada na segunda-feira (1º) – Foto: Leo Munhoz/NDDemolição nos Ingleses começou na semana passada e foi retomada na segunda-feira (1º) – Foto: Leo Munhoz/ND

O prefeito reforçou que os processos simples são liberados de forma automatizada e os mais complexos vão para o novo escritório multidisciplinar da prefeitura. “Quem apostar na impunidade vai perder. Demolir não nos dá prazer, mas tem dois objetivos: cumprir a lei e mostrar para a sociedade que o custo da não regularização é muito maior”, ressaltou Topázio.

O prefeito também pediu que a população colabore denunciando: “Florianópolis tem 675,4 km², se eu colocasse um fiscal por rua, não conseguiria fiscalizar a cidade toda. Se você está na sua rua e sabe que alguém está construindo numa área de preservação, numa encosta de morro, numa área de risco, faça a denúncia, porque vamos verificar.”

Escritório multidisciplinar

Ontem, a prefeitura inaugurou o novo espaço do EAP (Escritório de Aprovação de Projetos), formado por técnicos da SMDU, IPUF (Instituto De Planejamento Urbano De Florianópolis), Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, além da VISA (Vigilância Sanitária) e Procuradoria do Município. Implantado em 2020, o grupo atuava em formato remoto, através de sistemas de gestão online que permitiam o compartilhamento das informações e reuniões por videoconferência, e agora vai dialogar no presencial, garantindo celeridade e mais integração no trabalho.

Construção de grande porte foi demolida por completo no Ribeirão da Ilha – Foto: Divulgação/PMF/NDConstrução de grande porte foi demolida por completo no Ribeirão da Ilha – Foto: Divulgação/PMF/ND

“Além de o empreendedor receber orientações gerais sobre as diretrizes urbanísticas, estamos emitindo orientação para o licenciamento ambiental e orientações prévias hidrossanitárias, ou seja, a orientação é dada desde a prospecção do empreendimento, quando ele está em estudo preliminar. Dadas as orientações iniciais, os projetos são desenvolvidos pelos interessados e reapresentados para a aprovaçao de projeto e análise do Estudo de Impacto de Vizinhança, de modo que a mesma equipe acompanha o licenciamento destes empreendimentos nos diferentes órgãos até a emissão do alvará”, explicou a gerente do EAP, Cláudia Angelo.

Segundo ela, o atendimento do setor direciona-se às edificações de grande porte de usos diversos, e de menor porte com interesse público, como edificações educacionais, de saúde, ou habitação social, que já estavam na pauta do EAP, e ainda outros usos que propulsionam a economia do município, como grandes empreendimentos comerciais e turísticos. Quanto aos parcelamentos de solo, inicialmente, o EAP só atendia pedidos para loteamentos acima de 30 mil m², agora, os condomínios e desmembramentos acima dessa metragem também serão analisados no EAP.

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