Força-tarefa fiscaliza postos na Grande Florianópolis na semana do Consumidor

No primeiro dia da operação conjunta entre ANP, Imetro e Procons municipais, algumas irregularidades foram constatadas e bombas tiveram que ser lacradas

Uma força-tarefa integrada pelos Procons de Florianópolis e São José, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Imetro/SC iniciou ontem uma operação de fiscalização de postos de combustíveis na Grande Florianópolis, como parte da programação da Semana do Consumidor.

Força-tarefa fiscalizou bombas de combustíveis na Capital e São José Foto: Leo Munhoz/NDForça-tarefa fiscalizou bombas de combustíveis na Capital e São José Foto: Leo Munhoz/ND

Durante o trabalho que prossegue nos próximos dias, os fiscais realizam testes de qualidade do combustível e verificam se a marcação das bombas é correta, além de analisar alvarás de funcionamento e aspecto de segurança básicos para o funcionamento dos estabelecimentos.

De acordo com o gerente de metrologia do Imetro/SC, Hercílio de Oliveira Bez, neste primeiro dia de operação foram fiscalizados 43 bicos (bombas de combustível) em quatro postos de combustíveis, dois localizados em Florianópolis e outro dois em São José.

Do total de bicos fiscalizados, 13 foram reprovados devido a irregularidades tais como erros formais (situações que podem ser corrigidas sem necessidade de interdição), lacres violados e mangueira danificada. Os postos foram autuados pelo Imetro/SC e Procon e os proprietários têm um prazo para fazer a regularização dos equipamentos.

Dois casos chamaram atenção dos fiscais. Enquanto uma das bombas fornecia menos combustível do que anunciado, outra fornecia mais combustível do que o anunciado. As duas bombas foram lacradas, mas apesar dos problemas, não foram constatadas fraudes. Também foram lacradas outras duas bombas por falhas de segurança, devido a vazamentos internos.

Uma bomba fiscalizada pela força-tarefa fornecia menos gasolina que o anunciado. Foto Leo Munhoz/NDUma bomba fiscalizada pela força-tarefa fornecia menos gasolina que o anunciado. Foto Leo Munhoz/ND

De acordo com Oliveira Bez, as irregularidades constatadas não são comuns, mas são consequência da falta de manutenção nos estabelecimentos. “Antigamente a legislação determinava uma verificação diária das bombas, como medidor de volume. Como não existe mais essa obrigação, tem posto que faz a verificação semanal, outros postos fazem isso com frequência mensal”, explica.

O gerente de metrologia destaca que o trabalho de fiscalização do Imetro/SC é realizado diariamente em todo o Estado, independente da operação programada para a Semana do Consumidor. “Só em 2020 fiscalizamos mais de 16 mil bicos. Em média são fiscalizados de mil e dois mil bicos por mês”, destaca.

As denúncias podem ser feitas por meio do email da ouvidoria do órgão (ouvidoria@imetro.sc.gov.br), de preferência indicando o número da bomba do posto ou apresentando a nota fiscal de compra do combustível.

O secretário municipal de Defesa do Cidadão, Gabriel Meurer, destacou que a ação na Capital foi pontual, de acordo com denúncias, e voltada a verificação da qualidade do combustível e da certificação das bombas, mas que o Procon de Florianópolis está atento a situação envolvendo os constantes reajustes promovidos pela Petrobrás.

“Estamos fazendo esse monitoramento para saber se realmente o preço repassado ao consumidor está correto”, explicou Meurer. Para isso, o órgão compara as notas fiscais dos últimos 90 dias com o livro contábil do estabelecimento.

“Quase 100 pontos foram notificados e estamos analisando para ver se foram praticados preços abusivos ao longo das última semanas”, completa Meurer, ressaltando que o trabalho tenta coibir a situação em que os postos fazem o reajuste antes mesmo do término do combustível adquirido com o preço antigo.

O diretor do Procon de São José, Tetê de Souza, destaca que a fiscalização visa garantir o direito dos consumidores. “As ações de fiscalização ocorrem diariamente, desta forma, os estabelecimentos precisam estar cientes que, a qualquer momento, poderão ser fiscalizados e, por isso, devem se manter regulares para continuarem funcionando”, pontua o diretor.

A força-tarefa vai continuar com a operação na manhã de hoje em São José, com a participação do Procon municipal e da ANP, e retorna para Florianópolis à tarde. Na quarta-feira, o trabalho continua na Capital, e na quinta-feira, os fiscais estarão em Imbituba, no Sul do Estado.

Como denunciar:
Procon Florianópolis – pelo telefone (48) 3131-5300 – ou por e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br
Procon São José – pelo telefone (48) 3288-4393 ou por e-mail procon@pmsj.sc.gov.br
Imetro/SC – por e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br

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