João Paulo Messer

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“Golpe do empréstimo” lesa aposentados em SC

Procon de Criciúma pede ajuda ao Ministério Público para investigar mais de 550 denúncias

Aposentados estão sendo surpreendidos com o que a coordenação do Procon de Criciúma classifica de “Golpe do Empréstimo”. São mais de 550 pessoas que procuraram o órgão desde o ano passado. Mesmo já tendo notificado um dos bancos financiadores a instituição estaria mantendo a prática.

São mais de 550 processos abertos apenas no Procon de Criciúma – Foto: processos proconSão mais de 550 processos abertos apenas no Procon de Criciúma – Foto: processos procon

As instituições valem-se da chamada lei do empréstimo (Lei 10.820/2003), cuja constitucionalidade já foi questionada, para gerar também pedidos fraudulentos. A investigação preliminar do Procon de Criciúma é que de posse de dados extraídos de arquivos da previdência os empréstimos são forjados. Assim, mesmo que o aposentado não faça nenhuma solicitação aparece dinheiro na sua conta.

Nos meses seguintes começam a ser feitos descontos nos valores das parcelas. Só então as vítimas se dão conta do que está ocorrendo. A desconfiança pode demorar alguns meses, pois imaginam que a diferença a menor seja uma compensação do que ocorreu anteriormente quando o saldo ficou maior que o habitual. Aposentados normalmente apenas conferem o saldo e não toda a movimentação. Os bancos procedem os créditos e os descontos com base em contratos que mantém com estes agentes financeiros.

No início deste ano o Procon autuou uma destas empresas em multa de R$ 1 milhão. O processo está em fase de recurso. Segundo Gustavo Colle, coordenador do Procon de Criciúma, a Fundação Procon de São Paulo autuou a mesma instituição em R$ 7 milhões. Nem assim os procedimentos parecem ter cessado.

O caso mais grave registrado em Criciúma é de um banco sem sede física na cidade que faz os financiamentos transferidos às instituições locais através de contratos entre estas agências.

Gustavo Colle, presidente do Procon Criciúma garante que as evidências de crime são flagrantes – Foto: Gustavo ColleGustavo Colle, presidente do Procon Criciúma garante que as evidências de crime são flagrantes – Foto: Gustavo Colle

Colle tem em mãos cópias do que seriam os processos de solicitação de por parte destes aposentados. Nestes documentos as adulterações são flagrantes desde a foto à assinatura usada. Apenas os dados são precisos, pois são buscados supostamente na própria previdência.