Vendedor de cocada multado: CDL apoia fiscalização em Joinville

Para Câmara de Dirigentes Lojistas, vendedores ambulantes estabelecem concorrência desleal com os pequenos comércios

Continua repercutindo o caso do vendedor de cocadas que foi multado em mais de R$ 1,6 mil em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

A fiscalização na região Central de Joinville ocorreu na quarta-feira, dia 22, e acabou multando seis vendedores que também tiveram as mercadorias apreendidas. Entre eles, Romualdo, o vendedor de cocadas.

fiscalização no terminal central de JoinvilleFiscalização na região central de Joinville.  – Foto: Divulgação ND

Depois do prefeito Adriano Silva lamentar o episódio, embora tenha deixado claro que o município é um executor das leis já existentes, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Joinville se manifestou.

Se posicionou favorável à fiscalização de ambulantes irregulares. Destacou, inclusive, que esta foi uma das reivindicações apresentadas aos candidatos a prefeito de Joinville durante a campanha de 2020.

“Durante a campanha eleitoral de 2020, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) entregou a todos os candidatos a “Carta do Comércio”, onde apresentou as principais demandas e reivindicações dos associados. Entre as demandas, estava a fiscalização do comércio informal visando acabar com a atividade de ambulantes irregulares nas ruas centrais da cidade e também nos bairros”, disse nota enviada pela entidade.

Para a entidade, é preciso investir em ações para coibir o uso das calçadas para o comércio informal, pois os vendedores ambulantes perturbam a circulação das pessoas, obstruem a visibilidade das vitrines, dificultam o acesso às lojas e estabelecem concorrência desleal com os pequenos comércios. Também representa prejuízos para a arrecadação de impostos do município.

“Em agosto, quando foi deflagrada a Operação Nota fiscal, além de parabenizar os órgãos envolvidos, solicitamos que ações deste tipo continuem sendo realizadas para que os ambulantes não voltem a comercializar suas mercadorias, prática nociva ao comércio regularmente instalado, além de muitos venderem produtos falsificados e usarem equipamentos e mobiliário urbano como vitrine para seus produtos”, afirmou o presidente da CDL Joinville, José Manoel Ramos. Ele lembra que Joinville tem mais de 10 mil vagas de emprego abertas e, assim, a informalidade não se justifica.

Ainda na nota, a CDL comentou que antes de a fiscalização começar, a Secretaria de Assistência Social orientou às pessoas que trabalham com comércio ambulante sobre como trabalhar de forma legal ou onde procurar emprego na cidade.

“Para exercer a atividade de ambulante é necessário fazer a solicitação na Unidade de Concessão e Permissões da SAMA e seguir as normas vigentes no Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar nº 84/2000). Entre as punições, estão autos de infração, apreensão de mercadorias e multa, que variam de 1 a 5 UPMs”, concluiu a entidade.

A fiscalização e multa ao vendedor de cocadas ocorreu na quarta-feira, como revelam as imagens abaixo:

multa ao vendedor de cocadasPassageiro registrou o momento em que o vendedor foi multado – Foto: Internet/Divulgação ND
Multa aplicada ao vendedor é de mais de R$ 1,6 mil – Foto: Internet/Divulgação NDMulta aplicada ao vendedor é de mais de R$ 1,6 mil – Foto: Internet/Divulgação ND

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