Apelido de Bin-Laden resulta em indenização

Bin-Laden
Funcionário de um supermercado em Curitiba, de origem palestina e com forte sotaque ao falar português, recebeu de seus superiores hierárquicos o apelido de “Bin-Laden”, que às vezes variava para “homem bomba” ou “terrorista”. Por um lado, não é incomum que entre colegas de trabalho se usem apelidos, em regra relacionados à própria atividade profissional ou a uma ou outra característica do funcionário. Assim, se ouve com frequência referências à origem da pessoa, como “cearense”, “catarina”,  “carioca”, ou mesmo “turco”, para todos que tenham alguma origem árabe. Ou formas mais curtas do nome, como “Zé”, “Juca”, “Cacá”, entre outros. Também o jeito de andar ou a aparência determinam apelidos, como “marreco” ou “galinha”, cujo uso tão repetido acaba por ser incorporado ao nome. Outro dia, em uma loja, o vendedor chamou: “Alemão”! E para minha surpresa acorreu um rapaz de pele muito escura, que de germânico não tinha nada. Portanto, o uso de apelidos faz parte da cultura brasileira e não se revela nenhum ilícito, desde que não se tenha a intenção de discriminar.

Divulgação/ND

“Revela-se intolerável qualquer forma de discriminação negativa ao trabalhador, devendo a empresa envidar todos os esforços necessários no sentido de coibi-la.”
Barros Levenhagen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho)

Constrangimento
É muito tênue a linha que separa a utilização sadia do apelido para a abusiva, quando a pessoa se sente humilhada. Todo apelido, em regra, incomoda, pois sua origem é justamente uma gozação. A exceção são os de família, que as pessoas ganham quando pequenos: “Tuco”, “Calinho”, “Lipe” ou “Didi”. Certa vez um amigo teve a infeliz ideia de colocar uma fita do Bonfim na canela e desde então é chamado de “fitinha”. Outro quis fazer uma brincadeira com o grupo, mas não deu certo, e agora só lhe chamam de “pegadinha”. E assim por diante. Por isso é difícil alguém gostar de seu apelido. Mas quanto mais se luta contra ele, mais ele se consolida. Uma grande mudança se deu quando o Brasil importou dos USA a onda do politicamente incorreto, que tornou tabu usar alguns apelidos. Desde então chamar um afrodescendente de “negão, ou um obeso de “gordão”, se tornou inconveniente, com histéricas restrições à liberdade de expressão. Mas até aí não se pode falar de ilegalidades, estas somente ocorrem quando houver conotação racista ou discriminatória.

Indenização
No caso do palestino que o chefe apelidou de Bin-Laden, a alcunha o tornou vítima de discriminação, com graves constrangimentos. O combate ao terrorismo, desde a derrubada das torres gêmeas em Nova York, ganhou tamanha prioridade, que alguns países chegaram a mudar sua legislação para a polícia ter mais liberdade de ação. Com isso todas as pessoas com aparência árabe passaram a ser mais controladas em lugares públicos, como aeroportos, estádios e estações de trem. Na esteira desse receio criou-se um forte estigma contra os muçulmanos, entre eles os refugiados da Palestina. Por isso, após se desligar do supermercado, o ex-funcionário ingressou com um pedido de danos morais contra a empresa, alegando que o apelido de Bin-Laden fez com que as pessoas ficassem desconfiadas dele. A prova testemunhal comprovou o constrangimento e o supermercado, pela atitude de seu gerente, foi condenado a pagar R$ 4 mil a título de danos morais. Além disso, ficou determinado que a empresa não mais se utilizasse de apelidos para se dirigir aos colaboradores no ambiente de trabalho.

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