Conselho Estadual de Cultura terá novos membros a partir desta quarta-feira

Entre as prioridades do CEC para os próximos dois anos está a qualificação dos projetos culturais

Daniel Queiroz / ND

Mary Garcia, presidente do CEC, continua no cargo por mais dois anos

Parece que todas as fichas dos gestores da área de cultura do Estado foram apostadas no evento desta quarta-feira (8), quando serão lançados em cerimônia no Teatro Álvaro de Carvalho os editais Catarinense de Cinema e Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Na quarta também assumem os novos membros do CEC, o Conselho Estadual de Cultura, órgão de caráter consultivo e deliberativo fundamental para o andamento correto das políticas públicas culturais em Santa Catarina.

O CEC foi motivo de polêmica em março, em razão de a classe teatral do Estado ter questionado a liberação de verba para alguns projetos, como a Maratona Cultural de Florianópolis, em detrimento de outros. O evento realizado entre 22 e 24 de março recebeu verba de R$ 900 mil do Estado. “A Maratona entrou na pauta do CEC e foi aprovada em razão da abrangência”, afirma Mery Garcia, presidente do Conselho.

Mery assumiu a presidência do órgão em 2011, por indicação, e está sendo reconduzida ao cargo para a gestão dos próximos dois anos. Nesta quarta, um terço do total de 21 membros do Conselho será renovado. “É uma mudança positiva, porque há pessoas com pensamentos diferentes”, diz ela.

No primeiro ano de sua gestão, Mery observou poucos avanços, por conta do grande número de projetos para serem analisados. “Concomitantemente a isso, chegou a determinação para alinhamento ao Plano Estadual de Cultura”, comenta. Para este ano, ele afirma que estão sendo preparados eventos importantes para o setor, como os fóruns de cultura e a conferência estadual de cultura.

Neste novo mandato, as reuniões deixarão de ser na sede da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), no Centro Integrado de Cultura, e passarão a ser na sede da SOL (Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte), no Itacorubi – uma mudança bastante positiva na opinião de Mary. “Construir uma política pública na área de cultura para o Estado é nosso maior desafio”, diz ela.

Falta qualidade de projetos

Na sede da SOL, Mary Garcia e o secretário da pasta, Beto Martins, receberam a equipe de reportagem do Notícias do Dia em meio a filas de pessoas – entre eles muitos políticos – aguardando para conversar com Martins. A secretaria parece um balcão de pedidos. Durante a entrevista, Mery comentou que entre 2011 e 2012, o CEC analisou 483 projetos, dos quais 185 foram reprovados. Os critérios para aprovação passam pelo mérito do projeto.

“Alguns não têm a clareza e qualidade necessárias, outros têm formato vago. Há casos de projetos de livro, por exemplo, sem o boneco da obra. Ou ainda projetos com orçamentos que não são compatíveis. Muitos voltam para os autores para readequação financeira”, conta Mery Garcia. “O CEC tem cuidado com o bem público.”

Nesse sentido, a presidente do Conselho alerta para uma situação crítica. “Precisamos refletir a respeito dos projetos em que estamos investindo. Não é crítica, meu papel é orientar. Mas muito me preocupa quando vejo algumas propostas”, declara. Para ela, está na hora de se propor uma revisão na forma de qualificação dos proponentes, para que apresentem produtos culturais compatíveis com a qualidade que se espera.

“Temos que ter um foco. A classe cultural está passando por um momento em que precisa rever algumas coisas – está só acostumada a receber.” Para isso, ela avisa que em breve o CEC dará início a uma série de conversas com cada setor cultural, para ouvir e apontar as necessidades. “Pretendo levantar a questão da qualificação, que é um item doloroso, subjetivo e delicado.”

Verba de R$ 20 milhões comprometida com editais

Para 2013, o orçamento estipulado com recursos do Funcultural, segundo Beto Martins, é de R$ 20 milhões. “Mais da metade vai para os editais. Os recursos este ano estão comprometidos e de forma democrática”, diz. “Se há um custo para construir um museu, por exemplo, sobra menos para eventos. Infelizmente se tem a ideia de que a SOL é um balcão das festas.”

Segundo Martins, a contar o crescente controle dos órgãos reguladores, não vai demorar para que todos os eventos virem editais. “Aí acabaria essa fila”, acredita.

Saiba mais

O CEC (Conselho Estadual de Cultura) foi criado pela Lei Estadual nº. 2.975, de 18 de dezembro de 1961, tem caráter consultivo e deliberativo e seus objetivos são discutir, deliberar e propor diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.

Para avaliação dos projetos recebidos o CEC é constituído por oito câmaras:

– Música
– Letras
– Cinema e Vídeo
– Artes Cênicas
– Artesanato e Folclore
– Patrimônio
– Artes Plásticas
– Especial

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