Joinville recebe R$ 3,5 mi para auxiliar profissionais da cultura durante a pandemia

O repasse está previsto na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

O Governo Federal repassou à prefeitura de Joinville cerca de R$ 3,5 milhões relacionados à Lei Aldir Blanc. A lei prevê que os profissionais de cultura, que estão com dificuldades para obter renda após o cancelamento de atividades por causa da pandemia, recebam um auxílio emergencial em três parcelas de R$ 600.

Segundo a prefeitura, nas próximas semanas deve ocorrer a abertura do edital e a publicação da portaria de inscrição para os interessados em receber o auxílio.

A atriz Clarice Siewert está desde março sem pisar nos palcos por causa da pandemia – Foto: Bianca Vidália/Divulgação/ND

Até lá, o município abriu um canal para que pessoas, empresas e entidades da cidade possam obter mais informações sobre a nova legislação. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato pelo telefone 0800-6435015. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Já a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), criou um site de suporte para a Lei Aldir Blanc, que pode ser acessado no link https://suportefcc.tawk.help/.

O que é

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é um auxílio do Governo Federal criado para ajudar profissionais e espaços do setor que foram obrigados a suspender suas atividades desde o início da pandemia da Covid-19.

De acordo com a lei, compreendem-se como trabalhadores da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.

Já os espaços culturais são todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

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