Setor cultural de Santa Catarina receberá auxílio de R$ 97 milhões

Valor foi definido na última sexta-feira (31), pelo Ministério do Turismo; R$ 45 milhões serão destinados ao governo do Estado e R$ 52 milhões encaminhados aos municípios

O setor cultural catarinense receberá um auxílio de R$ 97,6 milhões do governo federal por conta das restrições às atividades durante a pandemia de Covid-19.

Conforme o governo do Estado, o valor foi definido na última sexta-feira (31), pelo Ministério do Turismo, mas a data para o repasse ainda não foi divulgada.

Estado irá receber auxílio de R$ 97 milhões para o setor cultural – Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo/Secom

Desse total, aproximadamente R$ 45 milhões serão destinados ao Estado. Os outros R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente aos municípios catarinenses.

Conforme explica a presidente da FCC (Federação Catarinense de Cultura), Ana Lúcia Coutinho, foi criado um grupo responsável especificamente para operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina.

Ela salienta que o recurso é importante para amenizar os prejuízos sofridos pela área cultural.

“Estamos trabalhando para que o auxílio emergencial chegue de forma organizada, segura e célere àqueles que vivem da arte, trabalhadores da cultura e espaços culturais de todos os cantos do território catarinense. Esse importante recurso não só amenizará o setor cultural, tão prejudicado pela pandemia, como contribuirá com o aquecimento da economia estadual. É importante que os municípios estejam atentos aos prazos que constituem seus grupos de trabalho. Essa será uma tarefa de todos! A consciência coletiva é necessária para que o processo realmente atinja o que está determinado na Lei”, afirma Coutinho.

Recurso pode ser utilizado para pagar trabalhadores

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, que seria de R$ 600 pelo período de três meses.

Assim como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Além de iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Também são permitidos outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.

Distribuição das verbas da Lei Aldir Blanc

Estados e municípios ainda aguardam, no entanto, a regulamentação da Lei Adir Blanc, para saber quais atribuições ficarão a cargo do governo estadual ou das prefeituras.

Ao todo, o setor cultural brasileiro receberá um aporte de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho.

Desse total, a Região Sul ficará com R$ 410 milhões. Além dos R$ 97,6 milhões para Santa Catarina, o Paraná terá com R$ 157,5 milhões e o Rio Grande do Sul com R$ 154,9 milhões.

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