Raul Sartori

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Alerta para quem pula (ou pensa em pular) a cerca

Nova lei dá passo além nos processos de reconhecimento de paternidade

Aí vai um alerta sobre processos de reconhecimento de paternidade: após 12 anos de tramitação no Congresso, uma nova lei, sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, permite a realização de teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai.

Lei sancionada por presidente dá novo passo em casos de reconhecimento de paternidade – Foto: Divulgacão/JusCatarina/NDLei sancionada por presidente dá novo passo em casos de reconhecimento de paternidade – Foto: Divulgacão/JusCatarina/ND

Segundo a nova legislação, caso o suposto pai tenha morrido ou não possa ser localizado, o teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz.