Eleições para Conselho de Povos Indígenas estão abertas até 15 de setembro em SC; entenda

Processo abarcará entidades que sejam do âmbito estadual e tenham atuado há mais de dois

O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn) está com o processo eleitoral aberto até o dia 15 de setembro.

Será um processo que abarca todas as instituições não governamentais que desenvolvem ações voltadas às políticas dos povos indígenas, que devem angariar participantes para a gestão que vai de 2020 até 2022.

Palmas/TO Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara, onde as etnias brasileiras estão hospedadas ( Marcelo Camargo/Agência Brasil) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

O edital foi publicado na terça-feira (1º) e estipula votação online com data a definir.

Todas as instituições não governamentais devem ser de âmbito estadual, legalmente instituídas há dois anos ou mais, e terem uma atuação similar aos objetivos do Conselho.

O órgão foi criado no fim de 2014 como um colegiado vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, promovendo políticas públicas voltadas aos indígenas do Estado.

As inscrições são possíveis após apresentação de: requerimento endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral, protocolado na Secretaria Executiva do CEPIn/SC; ata de constituição estatuto social; CNPJ; ata de posse da atual diretoria; relatório de atividades anterior e de exercício; ofício indicando a inscrição no Fórum como candidato à vaga no CEPIn/SC.

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