Justiça altera regras para adequar depoimentos de vítimas de violência em Santa Catarina

Mudança segue resolução nacional e prevê escuta especializada de crianças e adolescentes para evitar revitimização

O Poder Judiciário de Santa Catarina reformulou as regras internas para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Jovens vítimas de violência podem depor em ambiente seguro e acolhedor – Foto: Divulgação/Pixabay

As adequações da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21, de 25 de agosto de 2020, foram feitas em acordo à uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.

O depoimento especial retirou as crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violências, das salas de audiência e os levou para um ambiente mais acolhedor garantindo maior proteção a quem depõe, minimizando o processo de revitimização.

Mudanças

Além dos novos métodos, o depoimento especial trouxe algumas mudanças. Maior qualidade e celeridade na tramitação dos processos e a diminuição do número de vezes que a criança ou adolescente é ouvido no processo.

Em Santa Catarina há 101 salas com estrutura ou em processo de estruturação, com abrangência em 99 das 111 comarcas existentes e 116 profissionais capacitados. Em 2019, segundo o Poder Judiciário, foram realizados 944 depoimentos especiais no Estado.

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