Ministério declara estado de calamidade pública no Amapá

Estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu calamidade pública no estado do Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

Neste domingo (22), o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá – Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia/NDNeste domingo (22), o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá – Foto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia/ND

Em portaria publicada no sábado (21) no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

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