Polícia Federal vai investigar casais russos que tiveram filhos em Florianópolis e sumiram

Juíza da Infância de Juventude libera guarda de criança que ficou 20 dias em abrigo e determina medidas protetivas; Defensoria Pública não atuará mais no caso

Os casos de famílias russas que viajaram até Florianópolis para terem filhos e depois sumiram sem deixar rastros foi encaminhado para a Polícia Federal para investigar as suspeitas de tráfico de crianças. Nesta terça-feira (19), após audiência na Vara da Infância e Juventude da Capital, recém-nascido que passou 20 dias em abrigo judicial foi devolvido aos pais com determinações de medidas para garantir a segurança do bebê. Diante da condição financeira do casal, a Defensoria Pública também informou que deixou de atuar no caso.

A suspeita de tráfico de crianças foi alertada por uma Conselheira Tutelar, que denunciou o caso ao Ministério Público. Segundo a representação, desde 2014 pelo menos sete casais russos estiveram em Florianópolis, aparentemente, somente para terem os filhos e depois se deslocarem a local incerto com as crianças. Isso ocorreu em pelo menos seis casos.

Trecho de um dos seis casos anteriores narrados ao Ministério PúblicoTrecho de um dos seis casos anteriores narrados ao Ministério Público

Ao registrar o sétimo nascimento em circunstâncias semelhante as anteriores, o Conselho Tutelar requereu o acolhimento do bebê com autorização judicial. Na denúncia encaminhada o Ministério Público, uma das conselheiras alertao seguinte:

“Motivo do Encaminhamento: suspeita de tráfico de crianças. Família Russa, várias mães russas tiveram filhos nesta Capital, o Conselho não encontrou mais a família”, justificou a conselheira no pedido de acolhimento.

No pedido liminar, o promotor Marcelo Wegner, da 9ª Promotoria de Justiça da Capital também apontou “incongruências” nas alegações do pai da criança acolhida no início de fevereiro, que justificou a vinda da família ao Brasil para vender uma tecnologia “sem especificar do que se trata, referindo, inclusive, que não tinha sequer um contato para buscar possível comprador”, segundo narrou o promotor.

Na terça, após audiência com as partes envolvidas, a juíza Ana Cristina Borba Alves determinou que os pais da sétima criança terão assegurada a guarda do filho. A juíza também determinou medidas para garantir que o bebê fique com os pais, mas não divulgou mais detalhes sobre essas medidas. A juíza também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente ao Conselho Tutelar a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz.

O Ministério Público disse que segue acompanhando o caso e o cumprimento das medidas protetivas. A Polícia Federal ainda não deu detalhes sobre os rumos da investigação.

Defensoria diz que atuou em defesa da criança

Os pais da criança acolhida no abrigo pelo Conselho Tutelar de Florianópolis procuraram a Defensoria Pública que preparou recurso e conseguiu reaver a guarda do recém-nascido. Segundo o defensor Marcelo Scherer da Silva, a defensoria atuou “exclusivamente em benefício da criança, que estava afastada de seus pais, visando a salvaguardar seu direito à convivência familiar”.

O promotor também anunciou que após o resultado da audiência na Vara da Infância e Juventude, a Defensoria Pública não irá atuar mais no processo porque a família tem condições financeiras de pagar advogado.

“A Defensoria Pública atuou baseada na situação de vulnerabilidade da criança que estava acolhida, longe do convívio familiar e sem aleitamento materno. Superadas essas questões, por ora, não há motivos para a atuação da Defensoria Pública”.

Entenda o caso

Nos seis nascimentos anteriores, entre 2014 e 2018, segundo relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Florianópolis ao Ministério Público, são apontadas suspeitas de inconsistências de informações prestadas pelos pais, como a falta de ligações das famílias com a cidade e justificativas frágeis sobre a vinda a Florianópolis.

Em um dos casos, de uma criança que nasceu em maio de 2018, as conselheiras chegaram a conseguir contato com a mãe da criança através de uma tradutora. Apesar de recém-nascida, a criança já possuía passaporte e o pai, segundo o relato, estava na Rússia tratando da mudança deles para o Brasil. Apesar de ter informado que estariam no endereço fornecido na maternidade, após o contato eles não foram mais encontrados.

O mesmo ocorreu com a família de uma criança que nasceu em agosto de 2018, também em Florianópolis. O Conselho Tutelar de Florianópolis recebeu denúncia de que um recém-nascido filho de pais russos estaria sob os cuidados de um adolescente juntamente com outras crianças, o que poderia caracterizar abandono de incapaz. Ao fazerem diligências nem a família nem as crianças não foram encontradas.

Em quatro situações, os russos usaram “tradutoras de aluguel” para se comunicar com as equipes médicas. E apesar de as tradutoras sempre se apresentarem com o mesmo nome, segundo informações prestadas pelo Conselho Tutelar ao MP-SC, se tratavam de pessoas diferentes e que também nunca foram localizadas nos endereços fornecidos pelas mães.

O assunto só veio à tona nesta terça-feira (19), após o portal JusCatarina, especializado em notícias jurídicas, dar publicidade as duas decisões do desembargador Selso de Oliveira.

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