Aprovado o programa ‘auxílio-gás’ para famílias de baixa renda

Proposta foi aprovada no Senado por 76 votos a 1 e prevê um subsídio mensal para famílias de baixa renda; projeto deve voltar à Câmara dos Deputados

Foi aprovado pelo Senado, na noite desta terça-feira (19), o projeto que cria o auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta foi aprovada por 76 votos a 1 e dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda.

Auxílio vai ser custeado pelo governo federal e visa amparar famílias carentes – Foto: Agência Brasília/ Reprodução NDAuxílio vai ser custeado pelo governo federal e visa amparar famílias carentes – Foto: Agência Brasília/ Reprodução ND

O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um amparo mensal a famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com ganho mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O texto ainda precisa voltar a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no final do mês passado, para nova análise.

O benefício será custeado pelo governo. Os créditos recebidos poderão ser utilizados com o uso de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. O programa tem previsão de duração de cinco anos.

O Ministério da Cidadania ficará responsável por regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários ao orçamento disponível para o auxílio.

Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), as famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos.

Alta no preço

De acordo com os dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados em 8 de outubro pelo IBGE, no acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o preço do gás de botijão avançou 34,67%.

O valor médio do gás passou de R$ 75,29, no fim de 2020, para R$ 96,89, em 2021, chegando a R$ 130 em algumas regiões do país. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

*Com informações da Agência Senado

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