Altair Magagnin

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Bolsonaro trabalha para baixar preço da gasolina, mas oposição critica: “medida eleitoreira”

Proposta de Emenda à Constituição negociada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para baixar os preços dos combustíveis, deve autorizar a redução dos impostos

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) negociada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para baixar os preços dos combustíveis, deve autorizar a redução dos impostos que são cobrados pelos Estados e o Distrito Federal, além do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro – Foto: Clauber Cleber Caetano/Divulgação/NDO presidente Jair Bolsonaro – Foto: Clauber Cleber Caetano/Divulgação/ND

Bolsonaro afirmou na quinta-feira (20) que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição. A desoneração sobre os combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões. O impacto para o consumidor seria entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

“É uma medida temporária, que autoriza o governo federal, os Estados e o Distrito Federal a reduzir os seus impostos”, disse o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro.

Medida eleitoreira

No Congresso, deputados e senadores admitem apoio à PEC, mas classificam a medida como eleitoreira ao considerarem um efeito pequeno sobre o preço final da gasolina, mas com custo alto para os cofres públicos. Além disso, o movimento é visto como pressão para governadores reduzirem o ICMS, imposto cobrado pelos Estados.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PI), coordenador do fórum que reúne os chefes dos Executivos estaduais, vinculou a tentativa de Bolsonaro à desoneração dada em 2017 durante a greve dos caminhoneiros, medida classificada por ele como “demagogia”.

Além disso, ele afirmou que a legislação eleitoral e as regras tributárias podem inviabilizar uma medida como essa e defendeu um projeto do Senado para criar um fundo de estabilização dos preços.

Com reportagem do Estadão Conteúdo

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