Governo recua e exclui Covid-19 de lista de doenças ligadas ao trabalho

Lista cita fatores de risco existentes nas atividades laborais e incluiu o novo coronavírus como possível agente causador da enfermidade

Foi revogada, nesta quarta-feira (2), pelo Ministério da Saúde uma portaria, publicada na terça (1º) pela pasta que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. A revogação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União.

Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, recuou e revogou a portaria publicada nesta terça (1º) no Diário Oficial da União sobre o novo coronavírus – Foto: Marcos Corrêa/PR/ND

A lista de doenças cita fatores de risco existentes nas atividades laborais para a contração de doenças e incluiu a exposição ao novo coronavírus no trabalho como possível agente causador da doença.

Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que casos de contaminação de trabalhadores por Covid-19 poderiam ser considerados doença ocupacional. O funcionário, no entanto, precisa passar por perícia no INSS e provar que pegou a doença no trabalho.

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