Governo terá novo programa para trabalhadores informais, anuncia Guedes

Na terça (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista; Guedes informou também que o Pronampe deve ser relançado(

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (28) que o governo vai lançar o programa BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia da Covid-19.

Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

guedes; trabalhadores; informais; governo; programaMinistro Guedes defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo/ND

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”, disse o ministro.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Na terça (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

+

Economia Brasileira

Loading...