INSS retira benefícios que compõem valor de renda per capita familiar

Benefícios previdenciários são concedidos a idosos e pessoas com deficiência; portaria já consta no Diário Oficial da União desta quarta (24)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retirou o cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar, benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência. A portaria conta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

A medida indica que benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não sejam mais considerados.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais – entre eles, os voltados à habitação.

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