Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta dos alimentos

Notificação diz que intuito da medida é "coibir aumentos arbitrários" de preço após a devida análise

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira (9), associações cooperativas e empresas ligadas à produção e venda de alimentos da cesta básica para questionar sobre a alta nos preços dos produtos.

De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

Arroz é o alimento que teve maior incremento nos preços da cesta básica  – Foto: Pixabay

No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.

A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

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