Nova redução de imposto sobre produtos é anunciada pelo Ministério da Economia

Governo federal anunciou mais uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre produtos comprados no exterior

Nesta segunda-feira (23), o governo federal anunciou mais uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre produtos comprados no exterior. Entre os itens afetados estão: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, material construção e outros produtos comercializados pelo Mercosul.

Carne é uma das afetadas pela redução das alíquotas – Foto: Reprodução/NDCarne é uma das afetadas pela redução das alíquotas – Foto: Reprodução/ND

A redução foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelos Guaranys, pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Rapezza.

A estimativa do governo é que a ação impacte de o,5 a 1 ponto percentual na inflação. De acordo com o Ministério da Economia, trata-se de uma tentativa de reduzir os impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia sobre o custo de vida da população e o preço de insumos do setor produtivo.

O corte de tarifa foi definido em reunião extraordinária da Camex (Câmara de Comércio Exterior), com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023. A medida será publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (24) e passará a valer em 1° de junho.

“Estimamos impacto da renúncia tarifária na ordem de R$ 3,7 bilhões. É um imposto de importação, não tem impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Posição do Governo

O Ministério da Economia, que defende uma abertura gradual da economia, implementou recentemente cortes no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria do país e conseguir viabilizar uma nova redução do imposto de importação.

A redução inicial de 25% no IPI foi ampliada para 35%, preservando produtos da Zona Franca de Manaus. A medida, porém, foi judicializada e parte de sua eficácia está suspensa.

Além dos cortes amplos das tarifas, o governo vem anunciando reduções para áreas e produtos específicos.

Segundo Ferraz, as medidas aproximarão o nível tarifário do Brasil ao da média internacional. No entanto, sem deixar de lado as necessidades de adaptação ao setor produtivo.

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