Sérgio da Costa Ramos

Escritor e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras, autor de doze livros de crônicas, e figurou na imprensa diária nas últimas duas décadas.


Petrossauro esganada

País bizarro o Brasil. Permitiu-se, em silêncio, sem qualquer protesto, o desmonte da estatal do petróleo

O preço dos combustíveis neste Brasil sem juízo foi alterado em governos passados sem qualquer critério, a não ser o populista. Quer dizer: era artificialmente baixo, digamos, 8 – e agora quer ser 80.

País bizarro o Brasil. Permitiu-se, em silêncio, sem qualquer protesto, o desmonte da estatal do petróleo. Presidentes, diretores, funcionários, todos deixaram, por ação ou omissão, que a estatal fosse saqueada por empresários e políticos.

Petrobras anunciou novo reajuste para os preços das gasolinas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDPetrobras anunciou novo reajuste para os preços das gasolinas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

Só os acionistas privados, que viram despencar o seu papel, reclamaram. Entraram na justiça por reembolsos milionários. Para a empresa, um desastre completo.

Agora a Petrossauro quer se transformar na recordista absoluta do lucro. A empresa foi recuperada, mas não deveria se reerguer ao preço de um novo assalto, desta vez ao bolso do pobre consumidor – que assim seria duas vezes penalizado.

A “culpa” é da valorização explosiva da “commodity” – dramatizado pela guerra da Ucrânia – com um preço que se baliza através da entidade chamada “mercado internacional”.

Ora, o mercado não pode tudo, principalmente ditar a capitulação do consumidor brasileiro, duas vezes prejudicado: pela política demagógica do subsídio, que faliu a empresa “do povo”, e, agora, pela vela acesa unicamente à remuneração do capital.

Vamos devagar com esse andor, a tarefa de regenerar a Petrobrás não deveria ter o poder de desestabilizar a economia, com o “anúncio” de aumentos exagerados e quase diários, ao sabor dos mercados. É uma demasia, uma falta de temperança.

Os governos gastaram muito, gastaram  mal?  Pois é. Quem vai socorrer o desempregado, o empresário falido, o aposentado cuja pensão encolheu?

Supremo paradoxo: economia em crise, mas  arrecadação em alta. Os “tesouros” estaduais estão cada vez mais ricos, mas o bolso do contribuinte, ó, murchou.

Em alguns estados, o ICMS sobre os combustíveis passa de criminosos 34%. Em SC, 25%. Se zerados, a União compensará essas perdas, até dezembro.

Um paliativo necessário, boiando na dúvida: esse desconto chegará ao combustível das bombas dos postos de gasolina?

Ver para crer.

No Brasil, basta ser bípede e humano  para se pagar imposto – e, no caso do ICMS, principal imposto estadual, pagar duas vezes sobre o mesmo fato financeiro, sobre objeto bi-tributado. Nos últimos três anos o preço do combustível seguiu a “necessidade” de consertar a  Petrobrás mediante a conversão  em “ouro” da gasolina importada por falta de refinarias.

Pois é: já há lei sancionada limitando o ICMS em 17%. Uma solução “arranjada” e aprovada penosamente no meio político, não sem muita confusão e demagogia. Nestes tempos estranhos em que vivemos, houve políticos que ficaram contra a redução de impostos.

Poderíamos concluir: só no Brasil mesmo…

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