Programa de moradia ‘Casa Verde e Amarela’ ganha nova modalidade

Programa vai contar com investimento de Estados e municípios, através de uma contrapartida de 20% do valor das moradias

O programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela‘ terá uma nova modalidade, como anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (15). O ‘Casa Verde Amarela Parcerias’ vai contar com investimento de Estados e municípios, através de uma contrapartida de 20% do valor das moradias.

Programa foi criado em 2020, substitui o o ‘Minha Casa Minha Vida’ – Foto: Governo Federal/Divulgação/NDPrograma foi criado em 2020, substitui o o ‘Minha Casa Minha Vida’ – Foto: Governo Federal/Divulgação/ND

Esse quantitativo pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou, até mesmo, zerado.

Dez estados já aderiram ao ‘Parcerias’. São eles: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

O anúncio da novidade foi feito durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual, atraindo o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar financiamentos para as famílias.

Entre as medidas anunciadas, está o aumento do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada.

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do FGTS para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos.

Taxas de juros

O governo também vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil.

As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas de acordo com a renda da família e o valor dos imóveis.

O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.

O valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos.

O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil habitantes.

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