Moacir Pereira

moacir.pereira@ndmais.com.br Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC. Integrante da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


Setor imobiliário poderá ter aumento de 100% de imposto com reforma tributária

Alerta feito em documento dos Sindicatos de Habitação e Associações Civis de Santa Catarina e de todo o Brasil

Uma nova mobilização dos Sindicatos de Habitação e Associações Civis de Santa Catarina e do Brasil concentra-se no Senado onde tramita o Projeto de Lei 2.337/2021.  Esta proposta é conhecida como uma das fases da reforma tributária, cuidando mais especificamente em seu turno do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com nota técnica que circula no Estado, elaborada por várias organizações do setor de imóveis “as premissas da reforma tributária são louváveis a gerar simplificação, justiça tributária, segurança jurídica, incentivo à atividade econômica, empregabilidade e neutralidade.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

Contudo, o setor de locação de imóveis será profundamente impactado nos termos da proposição atual. Nenhum segmento econômico será tão prejudicado como as chamadas “empresas patrimoniais”, também conhecidas como empresas de gestão de bens próprios.”

De acordo com as entidades, o mercado imobiliário impulsiona 97 atividades econômicas no Brasil, representando 7% do PIB, 10% dos empregos gerados no país e 9% do volume de impostos arrecadados.

“Desta forma, a mudança deve ser fruto de uma análise técnica e política, para não fragilizar este segmento, ao ponto de observarmos uma profunda retração de investimentos e, ao cabo, afetar-se-á toda a cadeia produtiva e a oferta de imóveis destinados à locação”, prossegue o documento.

A principal constatação: se o Senado aprovar o projeto já levado à Câmara “os impostos irão mais que dobrar, pois o aumento da carga tributária para o setor de locações suplantará o absurdo incremento de aproximadamente 100%.”

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