Cacau Menezes

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TRF4 cria Ato Normativo e agiliza a conversão de acordos dos planos econômicos

Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná serão beneficiados com o Ato Normativo

Caderneta de poupança volta a ser opção de investimento – Foto: Reprodução/RICTV Record TVCaderneta de poupança volta a ser opção de investimento – Foto: Reprodução/RICTV Record TV

Através de uma união entre TRF4, Febrapo, CEF e Febraban, foi validado um Ato Normativo que dispõe de fluxos e procedimentos do Judiciário para facilitar e viabilizar a conversão de acordos dos planos econômicos dos poupadores dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A medida visa proporcionar mais agilidade para conversão de acordos e a  respectiva finalização dos processos. O Ato Normativo foi publicado no dia 18/08/2021 e já está afetando de forma positiva milhares de poupadores. Recentemente, o TRF4 em esforço conjunto com Febrapo e CEF, realizaram uma negociação que englobou 6.135 casos, com pagamento de R$ 21.138.752,13 (vinte e um milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).O projeto foi liderado pela Juíza Federal, Ingrid Schroder Slwika, que desde a homologação do acordo coletivo de poupança em 2018 pelo STF, se empenhou em dar andamento no acervo da poupança através das adesões ao acordo. Os poupadores que ainda não aderiram ao acordo podem também procurar a Febrapo para obter todas as informações de forma rápida e clara, que realiza a intermediação desses acordos com os bancos.

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