Alesc aprova isenção de ICMS para própolis e geleia real durante pandemia

Base para a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi estudos de que os produtos auxiliam na imunidade contra a Covid-19

A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o própolis e a geleia real, durante a pandemia, foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), na última terça-feira (22).

O pedido da isenção do ICMS foi pelo fato da própolis e da geleia real serem produtos que contribuem fortemente para a imunidade contra a Covid-19, de acordo com pesquisas que embasaram o pedido.

Alesc aprova isenção de ICMS para própolis e geleia real durante pandemia – Foto: Daniel Queiroz/Arquivo/ND

A aprovação do PL (Projeto de Lei), de autoria do deputado estadual Altair Silva (PP), foi aprovado por maioria dos votos. A PL contou com a coordenação da Frente Parlamentar de Apicultura e Meliponicultura de Santa Catarina.

O deputado apresentou pesquisas científicas que comprovam a eficácia do própolis, do extrato de própolis e da geleia real como antioxidantes, anti-inflamatórios, antimicrobianos, antivirais e imunorreguladores.

O própolis e a geleia real fazem parte das PICS (Práticas Integrativas Complementares em Saúde), do Ministério da Saúde. São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças.

De acordo com a médica especialista em Saúde da Família, Dinorah Boada Bilhalva todos os produtos da colmeia são importantes para a nutrição e saúde humana, por isso são chamados de “nutracêuticos”.

“O própolis atua no sistema imunológico combatendo infecções e doenças autoimunes. A geleia real possui um grande potencial para recuperação no nível neurológico, ao agir como nutriente, fazendo com que os neurônios se fortaleçam”, explica Dinorah.

Para o presidente da FAASC (Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina), Ivanir Cella, o projeto vem num momento muito importante.

“A cada dia que passa, esses produtos têm sua eficiência comprovada no fortalecimento do sistema imunológico. O projeto incentiva o consumo e também valoriza a produção catarinense, além de aumentar a renda dos apicultores”, diz Cella.

“O acesso a esses produtos com a isenção do ICMS, vai incentivar o consumo e valorizar o trabalho dos apicultores catarinenses,” diz Silva. O relator do projeto foi o deputado João Amin (PP). O único voto em contrário foi o do deputado Ivan Naatz (PL).

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