Análise do Sindifisco/SC mostra que estado precisa superar desafios em 2022

Auditores fiscais observam que Fisco precisa continuar investindo em acompanhamento, monitoramento e tecnologia para manter o desempenho da arrecadação, gerar emprego e garantir renda aos catarinenses

Análise do Sindifisco/SC mostra que Santa Catarina precisará superar desafios para continuar crescendo em 2022 – Foto: Divulgação/NDAnálise do Sindifisco/SC mostra que Santa Catarina precisará superar desafios para continuar crescendo em 2022 – Foto: Divulgação/ND

Se em 2021 a diversidade da economia catarinense impulsionou o crescimento da arrecadação, em 2022 é o trabalho de inteligência e monitoramento realizado pelo Fisco que deve fazer a diferença para os cofres públicos e para a população. A análise do cenário econômico mostra que será necessário superar desafios para continuar crescendo ao longo do ano, gerando emprego e garantindo renda aos catarinenses no pós-crise da pandemia da Covid-19.

Os primeiros obstáculos surgiram antes mesmo do fim de 2021. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar em 17% a alíquota máxima de ICMS para a energia elétrica e telecomunicações teria impacto de R$ 1,4 bilhão na arrecadação catarinense em 2022 – em julgamento virtual encerrado dia 18 de dezembro, a maioria dos ministros do STF acatou pedido do Governo do Estado e decidiu que a nova alíquota entra em vigor em 2024.

“Santa Catarina ainda está em uma situação favorável frente aos outros Estados, porque praticamos hoje uma alíquota de 25%. Outros Estados, como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, terão perdas ainda maiores porque aplicam alíquotas que variam entre 30% e 32%”, analisa o presidente do Sindifisco/SC, José Antônio Farenzena, que alerta também para a necessidade de o Fisco se preparar para as mudanças.

Neste contexto, são grandes as expectativas de ganho com a atração de novos investimentos para Santa Catarina em 2022, o que pode compensar ou até mesmo superar as perdas projetadas a médio e logo prazo com a redução para 17% das alíquotas de ICMS sobre energia e telecomunicações.

Entre os investimentos já confirmados, destaque para a instalação do novo parque industrial da Nestlé Purina, no Oeste (investimento de R$ 1 bilhão) e a ampliação das unidades da BMW e da Nidec, no Norte do Estado.

“Estes investimentos impactam no crescimento da atividade econômica, movimentam os portos e podem equalizar as perdas causadas pela decisão recente do STF”, observa o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.

Fiscalização do Sindifisco/SC busca garantir que cada centavo previsto em lei seja realmente arrecadado – Foto: Divulgação/NDFiscalização do Sindifisco/SC busca garantir que cada centavo previsto em lei seja realmente arrecadado – Foto: Divulgação/ND

Presença fiscal

O Sindifisco/SC também aposta na presença fiscal e no trabalho de inteligência e monitoramento dos grupos especialistas setoriais. Auditorias realizadas pelo Grupo de Telecomunicações identificaram práticas irregulares de tributação de serviços de valor agregado e vão garantir ganhos expressivos de arrecadação em 2022. Há ainda um forte trabalho de fiscalização e diversos projetos em andamento, todos com o objetivo de estreitar os controles e garantir a arrecadação de cada centavo de ICMS previsto na legislação.

“Com a retirada de vários grupos de mercadorias do Regime de Tributação por Substituição Tributária, demanda recorrente do setor produtivo, será fundamental intensificar a fiscalização presencial do varejo: a tributação de várias mercadorias será consolidada na venda ao consumidor final, e o Fisco precisa estar presente para inibir quaisquer práticas de sonegação e fraude”, explica o presidente Farenzena.

“Embora a Administração Tributária de Santa Catarina tenha um aparato robusto de sistemas que indica a ocorrência de várias modalidades de irregularidades, nada substitui a presença do auditor nas atividades externas, porque é ali que se observam as novas práticas fraudulentas e se obtêm as provas para penalizar as empresas que insistem em fraudar o Fisco”, complementa o diretor Pinetti.

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