Cidades confirmadas e decisão judicial: como será a paralisação de caminhoneiros em SC

Greve marcada para a segunda-feira (1º) divide posicionamentos entre a classe em Santa Catarina e no resto do Brasil; saiba onde os atos estão marcados

Apesar das incertezas e indefinições, a paralisação dos caminhoneiros está marcada para ocorrer em vários pontos do Brasil nesta segunda-feira (1º). Alguns deles, em Santa Catarina: de acordo com o presidente da Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Navegantes e Região), Vanderlei de Oliveira, atos estão previstos em pelo menos seis municípios catarinenses, de diferentes regiões.

Além disso, neste sábado (30) a Justiça Federal emitiu um despacho com a decisão de proibir bloqueio de trechos da BR-101 no Estado, além de outros pontos da BR-116 e BR-376, no Paraná.

Paralisação de caminhoneiros em Joinville, no dia 7 de setembro – Foto: Carlos Júnior/Divulgação NDParalisação de caminhoneiros em Joinville, no dia 7 de setembro – Foto: Carlos Júnior/Divulgação ND

“Sim, está programada para segunda-feira a paralisação em Navegantes, Itajaí, Itapoá, na Serra em Lages, e Xanxerê e Chapecó. Estão planejados e confirmados esses aí”, garante Vanderlei de Oliveira.

A reportagem do ND+ entrou em contato com caminhoneiros autônomos de outras regiões, que por outro lado, não irão aderir à greve.

“Aqui não teremos nada, estão querendo criar um stress”, diz Jackson Schubert, de Joinville. O caminhoneiro Jair Ferraz compartilha do posicionamento: “aqui em Araranguá não vamos aderir, tudo quieto”.

A Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina) informou que não para suas atividades, mas pede ao Estado para garantir a segurança dos motoristas nas estradas.

“A Fetrancesc representa as empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e as empresas não param as atividades. Contudo, pra garantir o abastecimento, precisamos que o Estado garanta a segurança dos nossos motoristas nas estradas.”

“A gente já notificou PRF, Polícia Militar, Navetran, Itapoá tá fazendo a mesma coisa para aderir a paralisação”, avisa o presidente da Sinditac, Vanderlei de Oliveira.

Ele ressalta que o movimento foi organizado às pressas. “É uma coisa que foi decidida muito rápido, em 15 dias. Dia 16 foi programado para dia 1º. Então, é uma coisa que surgiu meio que em cima da hora e tá sendo programado sim.”

Justiça Federal proíbe bloqueios em trechos de SC e Paraná

Uma decisão da juíza Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, despachada neste sábado (30), proíbe o bloqueio de trechos da BR-101, em Santa Catarina, e da BR-116 e BR-376, no Paraná, durante manifestações marcadas para segunda.

Os trechos com proibição de bloqueio são: BR 116/PR, do km 71,1 até km 115,1; BR 376/PR, km 614 até km 682,20; BR 101/SC, do km 0,00 até km 244,680.

Em caso de descumprimento, a juíza de Curitiba fixou multa no valor de R$ 500 por indivíduo e por hora, independentemente das demais sanções cabíveis pelo descumprimento da ordem judicial.

Paralisação pelo Brasil

A adesão ao movimento ainda é incerta também no resto do país, de acordo com lideranças ouvidas pelo Estadão.

O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, é contundente ao afirmar que a paralisação deve ocorrer em todo o Brasil.

“Já temos apoio de centrais sindicais e devemos ter da população também. Todo mundo está sofrendo com os preços dos combustíveis”, disse Chorão, como é conhecido. Ele foi uma das lideranças da greve de 2018.

A CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) assumiram a frente do movimento junto à Abrava, assim como nos atos de três anos atrás.

Outras entidades, no entanto, são contrárias ao movimento. Como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), que diz que não identificou adesão de seus sindicatos e federações à greve.

Quais são as reivindicações dos caminhoneiros?

De acordo com o presidente do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), Plínio Dias, a categoria questiona a política de preços dos combustíveis da Petrobras.

“Pedimos apoio aos deputados nas pautas e reforçamos a greve para o dia 1º. O recado foi dado“, relatou ao Estadão. Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades caso o governo não atenda às reivindicações.

Entre as demandas da categoria estão o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos de serviço e o fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.

A categoria ataca a política de PPI (preço de paridade de importação), adotada pela Petrobras, e propõe a política de PPE (preço de paridade de exportação), baseada exclusivamente em custos nacionais.

Além disso, sugerem um acerto de contas anual entre a estatal e o governo. No meio do caminho, os preços seriam mantidos estáveis para os consumidores, com possíveis reajustes trimestrais.

Os caminhoneiros calculam que haveria uma retração no preço da gasolina de 45%, de 27% no óleo diesel, e de 23% no GLP, o gás de cozinha.

Outra alternativa defendida é que os preços dos combustíveis sejam formados apenas por um somatório de custos de produção mais margens de lucro e que essas margens sejam reduzidas à metade.

*Com informações do Estado de S. Paulo.

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