Começa pagamento do auxílio emergencial de Florianópolis; confira se pode receber

Em duas modalidades, benefício prevê valores que variam entre R$ 1,5 mil e R$ 1.875, divididos em cinco parcelas; confira requisitos sobre o aporte financeiro

A primeira parcela do AME (Auxílio Emergencial) da prefeitura de Florianópolis começa a ser paga nesta sexta-feira (28), pela Caixa Econômica Federal. O benefício é destinado a cerca de 1.800 mil famílias em vulnerabilidade social.

Auxílio Emergencial de Florianópolis começa a ser pago nesta sexta-feira (28) – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDAuxílio Emergencial de Florianópolis começa a ser pago nesta sexta-feira (28) – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

São duas modalidades de apoio: a primeira prevê um valor de R$ 1,5 mil dividido em cinco parcelas de R$ 300. A segunda é destinada a famílias monoparentais que possuem a mulher como provedora, as chamadas “mães solo”. Neste caso, será um valor de R$ 1.875 dividido em cinco parcelas de R$ 375. Do total, um terço são de famílias monoparentais.

O valor diferenciado para as “mães solo” é por conta da dificuldade maior para este modelo de família, reconhecida no art.226 da Constituição Federal.

Quem pode receber o auxílio

As famílias inscritas no CadÚnico até dezembro de 2020, com renda per capta de até R$ 178 mensais e que não tenham recebido, neste mesmo mês, benefício do Bolsa Família e/ou Auxílio Emergencial do Governo Federal estão aptas a receber o AME Floripa.

A lista dos beneficiários está disponível para consulta no site da prefeitura. No endereço, também estão disponíveis as principais informações sobre o programa.

Novas famílias devem ser atendidas

Além das famílias já contempladas, o município também solicitou ao Governo Federal a base atualizada do CadÚnico para quem se inscreveu de janeiro a maio de 2021. A prefeitura deve fechar a lista nos próximos dias e enviar à Câmara Municipal uma alteração do projeto do AME para incluir esses novos participantes e, posteriormente, iniciar o pagamento.

Auxílio Emergencial do Estado

Um auxílio emergencial de R$ 900 deverá beneficiar até 67 mil famílias em situação de vulnerabilidade e desemprego, cuja renda vinha dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 em Santa Catarina, através do programa SC Mais Renda criado pelo Governo do Estado.

A emenda que altera a MP (Medida Provisória) 240/2021 foi entregue nesta quarta-feira (26), à Alesc (Assembleia Legislativa).

No início do ano, o governador Carlos Moisés (PSL) havia determinado a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade da criação do benefício. Com a emenda apresentada agora por Moisés, o valor proposto do SC Mais Renda chega a R$900, com um número maior de beneficiários.

Quem pode receber o auxílio do Estado

O auxílio financeiro será dividido em três parcelas de R$ 300 e poderão ser contempladas famílias registradas no CadÚnico (Cadastro Único) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não receberam nenhum auxílio do Governo Federal.

Além de pessoas desempregadas que atuavam nos setores ligados à alimentação, alojamento, promoções, eventos e turismo, o Governo do Estado incluiu no pacote pessoas que trabalhavam no transporte coletivo e perderam seus empregos.

A concessão e a forma de pagamento serão definidas pela SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social), em conjunto com a SEF (Secretaria de Estado da Fazenda).

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