João Paulo Messer

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Consórcio de Saúde se inviabiliza com rombo milionário

Criado para atender municípios do extremo sul do Estado, instrumento de gestão sofreu também por emprestar R$ 840 mil ao seu administrador

Desde que o Ministério Público de Contas de Santa Catarina constatou irregularidades administrativas no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Extremo Sul de Santa Catarina (CIS-AMESC), que atendia os 15 municípios da região extremo sul do Estado, iniciou uma debandada que acaba de inviabilizar o sistema.

As investigações revelam que tudo teria iniciado quando o então diretor do consórcio teria tomado emprestados R$ 840 mil, feito a contratação de assessoria e consultoria na ordem de R$ 2,5 milhões e cometido pelo menos, mais uma dezena de irregularidades administrativas.

Todos os municípios do extremo sul do Estado tiveram que migrar de consórcio de saúde – Foto: MAPA AMESC – CISAMESCTodos os municípios do extremo sul do Estado tiveram que migrar de consórcio de saúde – Foto: MAPA AMESC – CISAMESC

O rombo financeiro no CIS-AMESC irá impactar diretamente os municípios associados à época, pois embora atue como empresa jurídica de direito privado, os consorciados são os municípios.  O modelo de consórcio é adotado por prefeituras para gerir vários serviços e compras, afim de assegurar agilidade e redução de custos nas mercadorias e serviços.

Seguem sendo feitos levantamentos sobre o tamanho da dívida do consórcio, já que há pelo menos 253 funcionários (médicos e enfermeiros) contratados com carteira assinada e cedidos para os municípios. O parecer assinado pelo Procurador de Contas do Estado, Diogo Ringenberg, acatou as conclusões dos técnicos e converteu o processo de auditoria em uma tomada de contas especial que irá determinar a responsabilidade solidária das 34 pessoas e cinco empresas envolvidas com as supostas irregularidades. Os responsáveis estão em processo de apresentação das defesas.

Como alternativa para evitar um impacto ainda mais grave, que pudesse deixar as prefeituras sem serviços, profissionais e medicamentos, a alternativa dos prefeitos dos 15 municípios foi associar-se ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Carbonífera (CIS-AMREC), que surgiu com 12 municípios. Num processo inverso do CIS-AMESC o consórcio da região carbonífera passa de 12 para 27 municípios.

Consórcio com sede em Criciúma salta de 12 para 27 municípios – Foto: CIS-AMRECConsórcio com sede em Criciúma salta de 12 para 27 municípios – Foto: CIS-AMREC

O CIS-AMREC é o lado positivo deste processo todo, pois se de 2017 para 2019 saltou de quinto para segundo consórcio em volume de recursos próprios aplicados, com os novos municípios deve se aproximar ainda mais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC).