Diretoria e filiados do Sindifisco/SC se reúnem para discutir estratégias

Após 2 anos sem encontros presenciais por conta da pandemia, auditores fiscais voltam a se reunir em 14 cidades catarinenses num trajeto de quase 3 mil km pelo Estado, para avaliar o cenário econômico

O Giro pelo Estado, do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina foi retomado este ano – Foto: Sindifisco/SCO Giro pelo Estado, do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina foi retomado este ano – Foto: Sindifisco/SC

Suspenso desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19, o Giro pelo Estado, do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC foi retomado este ano. Entre 23 de fevereiro e 30 de março, estão sendo realizadas 17 reuniões em 14 cidades catarinenses, num trajeto de quase 3 mil quilômetros de Norte a Sul, de Leste e Oeste de Santa Catarina.

Um dos objetivos da programação é apresentar aos auditores fiscais um balanço do Fisco em 2021 e falar dos desafios para 2022. A carreira está discutindo estratégias e políticas tributárias voltadas ao fortalecimento da economia catarinense, que pode ser considerada hoje uma das mais saudáveis do País, com números totalmente descolados da realidade vivida por outros Estados e pela própria União.

Somente em fevereiro, Santa Catarina arrecadou R$ 4,03 bilhões, repetindo praticamente o mesmo desempenho registrado em janeiro. Descontada a inflação de 10% (IPCA) e cerca de R$ 700 milhões de ICMS postergados no ano passado que entraram no caixa estadual em fevereiro de 2022, houve crescimento real de 6,7% na comparação com fevereiro de 2021. Analisando somente os números do ICMS, o Estado arrecadou R$ 3,28 bilhões, superando a inflação em 10%. “O excelente desempenho da economia catarinense é resultado da aplicação de políticas tributárias coerentes num processo conduzido pelo Fisco há duas décadas”, analisa Farenzena.

O presidente do Sindifisco/SC explica que o bom momento econômico catarinense é retratado também pela análise prévia do desempenho do PIB de Santa Catarina, que em 2021 deve atingir um crescimento de 8,2%, quase o dobro da média nacional dos últimos dois anos. Outro importante indicador é o que mede o nível de desemprego, que caiu para 4,3% e consolidou o Estado entre os cinco maiores geradores de emprego do Brasil. “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, os números indicam que hoje o ambiente de negócios em Santa Catarina está forte”, explica Farenzena.

Guerra e inflação podem mudar cenário

A análise do Sindifisco/SC mostra que a tendência é de que a arrecadação média do ICMS se mantenha em R$ 2,6 bilhões mensais ao longo do ano, com tendência positiva. Já a arrecadação total, que considera os repasses da União e impostos como o IPVA e o ITCMD, deve se manter na casa dos R$ 3,6 bilhões mensais. “Este cenário pode mudar com a guerra da Rússia com a Ucrânia, o que é motivo de preocupação para o mundo inteiro”, alerta o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.

Pinetti explica que Santa Catarina tem vários negócios com a Rússia e a Ucrânia, como a importação de fertilizantes e de PVC, o que deve levar as fábricas de tubos e conexões catarinenses a procurar novos fornecedores dessa matéria-prima, com impactos no custo da produção e na produtividade das empresas. A indústria catarinense também já enfrenta problemas de logística para exportar a produção em razão do bloqueio dos principais armadores aos portos russos. A Rússia importa carnes de suínos e aves de Santa Catarina, mas o conflito não deve afetar substancialmente a agroindústria catarinense neste momento porque certamente outros mercados podem absorver essa produção, a exemplo da própria China.  “A agroindústria terá que direcionar essa produção para outros mercados para contornar o problema logístico desencadeado pelo fechamento dos portos na Rússia”, observa.

A inflação preocupa porque afeta os custos de produção e a lucratividade das indústrias catarinenses: todos os insumos, em algum grau, são atingidos pela cotação do dólar, que neste momento está estável, mas logo deve refletir os efeitos do conflito na Europa e da alta do preço do barril de petróleo. “Enquanto o conflito não se resolver, o preço do barril seguirá com tendência de alta, a inflação de custos se caracterizará e teremos uma grande oscilação no custo de uma infinidade de insumos”, diz Pinetti.

Giro pelo Estado

O Oeste foi o escolhido para marcar a abertura da programação do Giro pelo Estado, com encontros em São Miguel do Oeste e Chapecó. No Meio-Oeste, as reuniões ocorreram em Joaçaba e Caçador. De lá para cá, a diretoria participou de uma verdadeira maratona, com rodadas de conversas em Rio do Sul, Blumenau, Lages, Criciúma, Tubarão, Itajaí, Joinville e Florianópolis. Em 30 de março, encerrando o cronograma, será a vez de Araranguá.  “Se em 2021 a diversidade da economia catarinense impulsionou o crescimento da arrecadação, em 2022 é o trabalho de inteligência e monitoramento realizado pelo Fisco que deve fazer a diferença para os cofres públicos e para a população”, explica o presidente José Farenzena.

O Oeste foi o escolhido para marcar a abertura da programação do Giro pelo Estado – Foto: Sindifisco/SCO Oeste foi o escolhido para marcar a abertura da programação do Giro pelo Estado – Foto: Sindifisco/SC

Em todas as conversas, além de ouvir os auditores fiscais, a diretoria também vem abordando a importância da segurança jurídica e fiscal construída em Santa Catarina pelo trabalho do Fisco. Neste contexto, são grandes as expectativas de ganho com a atração de novos investimentos para Santa Catarina neste ano. E com a retirada de vários grupos de mercadorias do Regime de Tributação por Substituição Tributária, demanda recorrente do setor produtivo, será fundamental intensificar a fiscalização presencial do varejo: a tributação de várias mercadorias será consolidada na venda ao consumidor final, e o Fisco precisa estar presente para inibir quaisquer práticas de sonegação e fraude, completa o presidente.

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