Engrenagem eficiente para garantir equilíbrio nas finanças públicas de Santa Catarina

Engrenagem eficiente para garantir equilíbrio nas finanças públicas e desenvolvimento de SC – Foto: DivulgaçãoEngrenagem eficiente para garantir equilíbrio nas finanças públicas e desenvolvimento de SC – Foto: Divulgação

Para celebrar a gestão eficiente do Estado – tanto no que diz respeito às finanças públicas, à captação e gestão de recursos, à gestão de pessoas, orçamento, prestação de contas, entre outras atribuições – é preciso falar sobre a necessidade de um funcionamento muito bem “azeitado” de um ecossistema complexo, movimentado por sistemas tecnológicos e pessoas que agregam competência, comprometimento, capacidade e funcionalidade.

Há funções específicas, bem definidas, e no caso de Santa Catarina, muito bem realizadas, pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF – sob o comando do secretário Paulo Eli),o que se reflete nos números e resultados apresentados pelo Estado, números esses reconhecidos pelos órgãos de controle, divulgados e elogiados pela imprensa, comemorados pelos gestores e que se refletem na qualidade de vida dos cidadãos.

“Temos resultados relevantes a destacar, como o superávit orçamentário de R$ 1,8 bilhão obtido em 2020. Isso representa uma boa política pública tanto para sanar dívidas de anos anteriores como para fazer uma reserva financeira para enfrentar os próximos anos”, explica a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Michele Roncalio, ressaltando que isso se deve em parte às características empreendedoras do Estado, que com um sensível esforço de arrecadação pode efetivar um aumento de investimentos, buscando gerar emprego e renda, o que resulta em desenvolvimento.

Michele Roncalio, Secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) – Foto: Arquivo SEFMichele Roncalio, Secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) – Foto: Arquivo SEF

“Esse é o norte da nossa política fiscal, que combina responsabilidade e eficiência na gestão de Santa Catarina, e vem resultando na melhoria contínua de transparência das informações e visão integrada das gestões orçamentária, financeira e contábil”, acrescenta Michele, destacando o uso eficiente da contabilidade aplicada ao setor público para alcançar resultados como esses.

Órgão central do sistema de contabilidade do Estado, a SEF é dividida em cinco diretorias (Diretoria de Gestão de Fundos, Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais, Diretoria de Administração Tributária, Diretoria do Tesouro Estadual, Diretoria de Planejamento Orçamentário – que por sua vez se subdividem em gerências) que “abraçam” todas as áreas com importância fundamental para fazer o Estado produzir desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos catarinenses.

Se o modelo dá certo? “Desde a faculdade temos como “mantra” que o objetivo da contabilidade é gerar informações aos gestores, sejam eles da área pública ou privada, especialmente como forma de auxílio para a tomada de decisões.

Jefferson Fernando Grande, contador da Fazenda Estadual e diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais da SEF – Foto: Arquivo SEFJefferson Fernando Grande, contador da Fazenda Estadual e diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais da SEF – Foto: Arquivo SEF

Aqui em Santa Catarina temos um exemplo de contabilidade pública aplicada à gestão do Estado muito bem sucedido porque temos uma boa estrutura e um conjunto de pessoas que trabalham de forma eficiente para que isso aconteça. É graças a isso que temos condições de desenvolver um bom trabalho e também de disponibilizar informações de qualidade, seja para os gestores da administração estadual, para os órgãos de controle ou para a população”, responde Jefferson Fernando Grande, contador da Fazenda Estadual e diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais da SEF.

Segundo ele, não há como gerar informações de qualidade sem estrutura, o que envolve sistemas adequados e eficientes e profissionais capacitados, especializados em suas áreas. “Às vezes vemos a dificuldade que entes menores – como municípios, por exemplo – enfrentam para o desenvolvimento de uma contabilidade com qualidade, seja pelo número de pessoas envolvidas no processo ou pela inexistência de sistemas eficazes. Isso tem influência direta no desenvolvimento que registram”, conta Jefferson.

Sintonia para garantir o funcionamento da engrenagem

Para explicar a forma eficiente como é realizada a gestão financeira, contábil e orçamentária do Estado, vamos tomar como exemplo inicial a própria Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), que trabalha diretamente com o governo em si.

Dividida em três gerências (de Contabilidade Pública, de Informações Fiscais e Gerenciais, e de Sistemas de Informações Fiscais) com atribuições que vão da manutenção do Plano de Contas ao desenvolvimento e evolução do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) – passando pela geração de informações, sejam elas legais ou obrigatórias, como os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras – a DCIF agrega também os especialistas em finanças públicas responsáveis pela contabilidade das Unidades Gestoras (UGs).

“Em Santa Catarina temos 81 UGs. Se fosse, por exemplo na iniciativa privada, de certa forma essas UGs equivaleriam a 81 empresas, cada uma cuidando de seu segmento (como as secretarias da saúde, segurança pública, agricultura e etc, além das autarquias e fundações) e com sua própria contabilidade. Para cuidar de todas essas atribuições temos na DCIF um total de  64 servidores especializados e dedicados”, esclarece Jefferson.

Tomando como exemplo outro “braço” da SEF, a Diretoria de Planejamento Orçamentário (Dior), vamos encontrar especialistas em finanças públicas cuidando da elaboração, programação, execução e acompanhamento de todas as atividades relacionadas ao processo de planejamento do orçamento estadual. E não são poucas!

Luiz Selhorst, diretor de Planejamento Orçamentário da SEF – Foto: Arquivo SEFLuiz Selhorst, diretor de Planejamento Orçamentário da SEF – Foto: Arquivo SEF

“Cabe à Dior, por exemplo, expedir normas e instruções a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual relativas à elaboração dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado”, explica Luiz Selhorst, diretor de Planejamento Orçamentário da SEF.

Vale destacar que recentemente, durante a entrega da Proposta de Lei Orçamentária Anual do governo estadual na Assembleia Legislativa (Alesc), o documento foi elogiado pelos parlamentares. “Talvez seja a melhor peça orçamentária apresentada até hoje”, declarou o deputado Marcos Vieira, que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc.

Deputado Marcos Vieira – Foto: Rodolfo Espínola/Agência ALDeputado Marcos Vieira – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

Além delas, a Diretoria do Tesouro Estadual (Dite, que conta com seis gerências) atua como o núcleo técnico do Sistema Administrativo de Administração Financeira, e por meio de suas gerências, realiza a gestão dos numerários recolhidos aos cofres estaduais, de forma que se transformem em bens e serviços prestados aos cidadãos catarinenses.

Trabalho cooordenado

Falando de forma simplificada, é por meio do trabalho dessa equipe “multidisciplinar” e totalmente integrada (e não pode ser diferente, especialmente quando se pensa em constante evolução e modernização da Fazenda Estadual) que os recursos disponíveis nos cofres do Estado (sejam eles provenientes de tributos recolhidos, de arrecadação, etc) são utilizados para pagar os compromissos assumidos com fornecedores, repassados aos municípios, disponibilizados para a efetivação de políticas públicas voltadas à população, para a estruturação e custeio de projetos e programas de desenvolvimento do Estado e de apoio às pessoas e empresas.

Presidente do Sincofaz, Sandro Medeiros Alves. – Foto: Arquivo SEFPresidente do Sincofaz, Sandro Medeiros Alves. – Foto: Arquivo SEF

Ou seja: é assim que os recursos e benefícios chegam na ponta final dessa grande estrutura , que são os cidadãos. É graças a esse trabalho que a “engrenagem” fazendária funciona de forma eficiente e eficaz dentro do ecossistema da administração estadual.

“Isso comprova que não há avanço se não houver investimento em estrutura. E essa estrutura é formada por um bom sistema, sem dúvidas, mas sobretudo por pessoas, que fazem essa engrenagem funcionar.

Por isso é importante ressaltar que precisamos, sim, de um número adequado de profissionais para realizar essas atribuições, mas que é fundamental, também, que esses profissionais sejam reconhecidos, respeitados e valorizados”, finaliza o presidente do Sincofaz, Sandro Medeiros Alves.

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