Florianópolis é destaque no país em desenvolvimento urbano

Município é uma das cinco capitais do Brasil que compõem Grupo Técnico Consultivo do governo federal para a área; comitê debate o conteúdo preliminar do Guia Orientativo de Diretrizes Nacionais

Florianópolis é uma das cinco capitais brasileiras que fazem parte do GTC (Grupo Técnico Consultivo) sobre Códigos de Obras e Edificações, Alvarás de Construção e Doing Business do Ministério da Economia. O convite partiu do governo federal e as reuniões do comitê debatem o conteúdo preliminar do Guia Orientativo de Diretrizes Nacionais.

Secretário de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Nelson Gomes Mattos Júnior participa de grupo junto a outros quatro secretários de capitais brasileiras – PMF/Divulgação/NDSecretário de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Nelson Gomes Mattos Júnior participa de grupo junto a outros quatro secretários de capitais brasileiras – PMF/Divulgação/ND

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Nelson Gomes Mattos Júnior, que representa a prefeitura no grupo, nesta sexta-feira (28) foi realizada a terceira reunião para discutir boas práticas incluídas nos códigos de obras das cidades brasileiras.

“Participam dos encontros, além dos consultores, os cinco secretários das capitais participantes e cada um relata as ações realizadas nas respectivas cidades. Serão realizados seis encontros e, a partir das informações levantadas e apresentadas nestes eventos, será criado um manual de boas práticas a serem utilizadas nos códigos de obras, que será destinado a toda a nação e servirá como parâmetro para os municípios do país, para os que desejarem seguir estas diretrizes”, afirma.

O secretário acrescenta que esta é uma oportunidade única de ter acesso ao conhecimento e às experiências de outras capitais na área. “Com esse convite, passamos a ser referência no segmento no país e é claro que, com as novas informações sobre as práticas realizadas fora do Estado, o que for possível e interessante, vamos levar ao prefeito (Gean Loureiro) e adequar estas práticas à nossa realidade”, explica Mattos Júnior.

Florianópolis é referência no país em desenvolvimento urbano – Foto: Leonardo Sousa/PMF/Divulgação/NDFlorianópolis é referência no país em desenvolvimento urbano – Foto: Leonardo Sousa/PMF/Divulgação/ND

Além de Florianópolis, participam do comitê São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Palmas (TO). A iniciativa busca disseminar boas práticas relacionadas às regras municipais de COEs (Códigos de Obras e Edificações) e simplificar o processo de concessão de Alvará para Construção.

Florianópolis, assim como as demais cidades, receberam o convite por terem iniciativas relacionadas a convergências de Código de Obras e Edificações e processo de concessão de alvarás para construção.

Também são debatidas maneiras de buscar desburocratização em processos administrativos ligados ao desenvolvimento urbano das cidades, e apresentação da Doing Business, aplicada pelo Banco Mundial para comparar o ambiente de negócios ao redor do mundo.

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Prefeitura de Florianópolis

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