Governança orçamentário-financeira enfrenta desafios em mundo cada vez mais digital

A revolução digital está mudando não apenas a tecnologia, e os reflexos são visíveis também na economia, nas relações sociais e no próprio Poder Público

Com um mundo cada vez mais digital o serviço publico também vem se modernizando frente as novas demandas – Foto: Divulgação/NDCom um mundo cada vez mais digital o serviço publico também vem se modernizando frente as novas demandas – Foto: Divulgação/ND

Enfrentamos, então, um desafio cada vez maior: desempenhar as mais diversas funções no dia a dia, ajustando nosso cotidiano a essas mudanças em todas as áreas. Imagine, por exemplo, executar a gestão das finanças domésticas e a prática da educação financeira da família, analisando e planejando as receitas e despesas com o objetivo de proporcionar tranquilidade e segurança para o lar.

Na área pública não é diferente. Ao mesmo tempo em que a evolução amplia a necessidade de prestação de serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança, assistência social) de forma cada vez mais ágil, por outro lado, ela estabelece o desafio de gerir e alocar de forma eficiente e eficaz os recursos públicos, muitas vezes limitados e escassos.

Para atender essas crescentes demandas de políticas públicas, além de equilibrar o caixa do Estado é necessário estar preparado e se adaptar às novas configurações da sociedade, marcadas por relações virtuais, computação em nuvem, trabalho remoto (resultado recente da pandemia), entre outros.

Não há dúvidas de que é preciso repensar conceitos e ampliar reflexões para tentar antever – e mais do que isso, se preparar – para uma governança orçamentário-financeira mirando o futuro. Quando tratamos da gestão das finanças públicas em Santa Catarina, é importante lembrar que essa atribuição compreende uma das atividades essenciais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizada por meio das suas seis diretorias (Diretoria de Administração e Finanças; Diretoria de Administração Tributária, Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais, Diretoria de Gestão de Fundos, Diretoria de Planejamento Orçamentário e Diretoria do Tesouro Estadual).

Arleny é diretora do tesouro estadual da secretaria do estado da fazenda  – Foto: Divulgação/NDArleny é diretora do tesouro estadual da secretaria do estado da fazenda  – Foto: Divulgação/ND

Como área específica de conhecimento, as finanças públicas vêm continuamente respondendo – e correspondendo – às novas realidades impostas pelas mudanças nos serviços e processos. “Especialmente nos últimos dois anos a economia teve que enfrentar situações extremas e sem precedentes, que como reflexo impuseram desafios impensáveis a profissionais de todas das áreas. Não foi diferente para nós, que atuamos na gestão das finanças de Santa Catarina”, explica Arleny Jaqueline Mangrich Pacheco, diretora do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Atuando na SEF desde 2005, Arleny passou por várias áreas e acompanhou de perto as muitas mudanças que vêm sendo implementadas em prol da modernização da Fazenda Estadual. “Logo que entrei na Secretaria da Fazenda, vivenciei uma otimização dos processos e passamos a automatizar o que fosse possível, além de conectar as ações para que não tivéssemos que contar apenas com análises manuais ou com as anotações e registros dos servidores. Sempre gostei dessa área, e na Secretaria tive a oportunidade de trabalhar com uma equipe comprometida com a evolução dos sistemas e a conseqüente redução das falhas geradas com retrabalho”, explica a diretora, destacando a relevância desse processo para a conquista da eficiência na gestão das finanças públicas do Estado.

Desafios vencidos por meio de trabalho eficiente e coordenado

Em nosso Estado, os contadores da Fazenda Estadual e os analistas financeiros do Tesouro Estadual são os profissionais preparados para cumprir as atribuições relacionadas à gestão das finanças públicas, independentemente do momento.

Sandro Medeiros, presidente do Sincofaz  – Foto: Arquivo pessoalSandro Medeiros, presidente do Sincofaz  – Foto: Arquivo pessoal

“Aliando conhecimento técnico e experiência acumulada, esses profissionais desenvolvem atividades como projeções de cenários de receitas e despesas, análises econômico-financeiras de futuros gastos, auxiliam tecnicamente e de forma independente os gestores públicos nas tomadas de decisões, e assim participam ativamente da engrenagem que faz funcionar de forma eficiente a administração de nosso Estado. Esse ecossistema formado por funções e pessoas que trabalham de forma integrada e coordenada foi fundamental para que se pudesse chegar ao estágio que estamos hoje, de relativa e gradual volta à normalidade”, acrescenta Sandro Medeiros Alves, presidente do Sincofaz.

Falando especificamente da Diretoria do Tesouro Estadual (Dite), vale ressaltar que cabe a essa Diretoria a gestão da programação e da execução financeiras do Estado, a gestão de caixa, o pagamento da folha de salários da maior parte dos servidores ativos, o repasse de recursos aos órgãos do Poder Executivo para execução de despesas, assessorar a negociação e renegociação das dívidas do Estado, entre outras atividades, sempre buscando o equilíbrio entre receita arrecadada e despesa realizada.

Gerente de Administração dos Encargos Gerais do Estado, José Luiz Bernardini – Foto: Arquivo pessoalGerente de Administração dos Encargos Gerais do Estado, José Luiz Bernardini – Foto: Arquivo pessoal

“A equipe do Tesouro é composta por 09 contadores da Fazenda Estadual, 12 analistas financeiros do Tesouro Estadual, analistas da receita estadual, servidores cedidos de outros órgãos, assessores e terceirizados. Toda essa equipe atua em seis gerências com trabalhos desafiadores e diários, como a realização da programação financeira, por meio da qual adequamos o orçamento aprovado para os órgãos setoriais à efetiva disponibilidade financeira, garantindo o equilíbrio orçamentário-financeiro do Tesouro Estadual”, explica o gerente de Administração dos Encargos Gerais do Estado, José Luiz Bernardini, destacando que equilíbrio e responsabilidade, aliás, são palavras-chave no processo de gestão das finanças públicas.

Além dessas atribuições, cabe à equipe da Dite elaborar normas gerais e instruções técnicas de administração financeira a serem aplicadas por todos os órgãos e entidades integrantes do Estado e a prestação de orientação e apoio técnico aos 75 órgãos setoriais de administração financeira.

Michele Roncalio, secretária adjunta da fazenda – Foto: Arquivo pessoalMichele Roncalio, secretária adjunta da fazenda – Foto: Arquivo pessoal

“Seguindo a política adotada pelo secretário Paulo Eli, esses órgãos foram responsáveis, sob o aspecto financeiro, pela consecução de ações, que de forma cada vez mais efetiva vêm realizando entregas aos cidadãos catarinenses na forma de serviços públicos. É isso que buscamos sempre, e pelo que temos aperfeiçoado cada vez mais os processos em si e, consequentemente, a Fazenda Estadual”, justifica Michele Roncalio, secretária adjunta da Fazenda.

Trata-se de um trabalho muito técnico, nem sempre bem compreendido que requer dedicação, estudo e acompanhamento constante das movimentações políticas, econômicas e sociais.

“A confiabilidade e a constância na gestão e condução da administração financeira dos recursos públicos são indicativos da importância das instituições e desses profissionais para o bom desempenho das finanças públicas de Santa Catarina”, finaliza Sandro Alves.

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