Governo de SC começa repasse de R$ 50 mil para cada cidade afetada pela estiagem

Maioria das 90 cidades contempladas com o repasse são do Oeste de SC, região mais afetada pela estiagem de 2020, a pior em 15 anos

Um repasse de R$ 5 milhões foi iniciado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, visando prevenção e combate aos estragos provocados pela estiagem em mais de 90 municípios, assim, serão R$ 50 mil para cada cidade.

A anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural. Os recursos são via FDR (Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural), da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).

O repasse se dá após a maior estiagem em 15 anos ter assolado Santa Catarina em 2020, com prejuízos intensos para os produtores rurais.

Extremo-Oeste do Estado sofreu mais intensamente os impactos da estiagem. – Foto: Prefeitura de São Miguel do OesteExtremo-Oeste do Estado sofreu mais intensamente os impactos da estiagem. – Foto: Prefeitura de São Miguel do Oeste

As medidas de contenção do impacto econômica também incluem linhas de crédito, como a que também inclui a Secretaria da Agricultura e a Alesc, com R$ 43,5 milhões para diminuir os prejuízos.

As cidades em questão já declararam emergência ou calamidade pública, homologada pelas autoridades estaduais e autorizando o repasse, previso na Medida Provisória Nº 232/2020, do fim de 2020.

A legislação proíbe a utilização do dinheiro para pagar despesas da parte pessoal, de encargos sociais e referentes ao serviço da dívida.

Em até 90 dias, cada cidade deverá prestar constas à Secretaria da Agricultura, contando a partir da recepção da transferência.

Até o momento, a Secretaria da Agricultura fez o repasse de valores para 83 municípios, que possuem a declaração de emergência ou calamidade pública homologada por decreto estadual. Outros oito ainda passam por análise.

Os municípios que receberam os recursos são, em grande parte, da região Oeste, a mais afetada, incluindo Concórdia, Chapecó e o entorno da região.

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Economia SC