Itajaí envia à Câmara projeto de reajuste salarial dos servidores para fim da greve

Servidores municipais de Itajaí estão em greve desde esta segunda-feira (9), com manifestações em frente à prefeitura pedindo o reajuste salarial

Após decisões do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) de manter nesta quinta-feira (12) a decisão da Vara da Fazenda de Itajaí favorável à reposição salarial,  o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) assinou despacho para encaminhar com urgência à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para conceder a revisão geral anual de 9,32% aos servidores públicos municipais.

Em despacho nesta quinta-feira, Morastoni determinou à Procuradoria-Geral do município a elaboração de Projeto de Lei para concessão da revisão geral anual, observando impactos orçamentários e financeiros.

O índice de 9,32% de reposição da inflação, referente ao período de maio de 2019 a abril de 2021, será aplicado sobre o salário base dos servidores públicos e sobre o vale-alimentação após aprovação do projeto na Câmara de Vereadores.

Cinco dias de greve

Anunciada na última sexta-feira (6), a greve dos servidores municipais de Itajaí começou na manhã desta segunda-feira (9), com 1.120 profissionais aderindo à paralização, além de manifestação em frente a prefeitura. O principal pedido é o reajuste salarial.

Mais de 1 mil servidores municipais aderiram à greve – Foto: Elias Gotaski/NDTVMais de 1 mil servidores municipais aderiram à greve – Foto: Elias Gotaski/NDTV

De acordo com o presidente do SindiFoz (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí), serviços essenciais não foram impactados.

Na educação infantil dos 2.550 servidores, 1250 estão em greve, sendo a maioria deles da Educação Infantil. Cerca de 7 das 67 unidades estão sem atendimento. No ensino fundamental, nenhuma unidade parou 100%, ou seja, nenhuma escola chegou a ficar sem aula, mas algumas turmas ficaram sem aulas pois o professor aderiu a greve.

Na Escola Maria Nilza Ferreira Evaristo -do bairro Espinheirinhos- nenhum servidor aderiu ao movimento. A prefeitura ainda não tem o número exato de professores que aderiram à greve.

Algumas turmas da educação fundamental e infantil ficaram sem aulas – Foto: Elias Gotaski/NDTVAlgumas turmas da educação fundamental e infantil ficaram sem aulas – Foto: Elias Gotaski/NDTV

Na saúde 1.600 servidores estão trabalhando e cerca de 150 estão em greve, sendo a maioria deles da Atenção Primária. Nenhuma unidade básica foi fechada e a maioria dos atendimentos está mantida. Apenas 4 de 30 salas de vacinas estão fechadas até o momento (Cordeiros, Rio Bonito, São Francisco de Assis e Votorantim).

O Centro de Reabilitação Pós-Covid foi o único que teve as atividades paralisadas pela greve dos servidores. As UPAs do CIS e do Cordeiros estão com as escalas normais no momento. Na Vigilância Epidemiológica, todas as atividades estão mantidas.

Serviços essenciais

Os serviços essenciais inclui, conforme a lei nº 7.783, de 1989, o tratamento e abastecimento de água, e captação e tratamento de esgoto, que em Itajaí é um serviço municipalizado, pelo Semasa (Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura); e assistência médica e hospitalar, no caso dos postos de saúde, CIS (Centro Integrado de Saúde) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

O transporte coletivo também não sofre alteração, já que em Itajaí o serviço é feito pela empresa Transpiedade. A coleta de lixo também não deve ser impactada, por ser feita pela empresa Ambiental.

Outros serviços municipais considerados não essenciais, conforme a legislação, podem sofrer alterações.

Greve

Nesta segunda, os servidores que aderiram à paralisação se reuniram em frente à prefeitura de Itajaí. O pedido é para que o município conceda a reposição da inflação. O índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de maio de 2019 a abril de 2021, conforme a data-base, é de 9,32%.

Segundo o Sindifoz, os servidores estão há dois anos sem o reajuste salarial. As negociações do sindicato com a prefeitura acontecem desde março.

Na última terça-feira (27), a Vara da Fazenda Pública de Itajaí concedeu uma liminar para o sindicato determinando que o município de Itajaí conceda a revisão geral anual dos servidores municipais ativos e inativos.

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