Sabrina Aguiar

sabrina.aguiar@ndtv.com.br Coluna sobre os assuntos de Joinville e região. A economia, segurança pública, política e todos outros fatos por quem vive e pensa sobre as cidades.


Lei sobre motoristas de aplicativos deverá ser revogada em Joinville

Proposta de vereador tem apoio dos próprios profissionais e nova regulamentação deverá ser votada no legislativo joinvilense

Primeiro foi uma moção apelando a Prefeitura de Joinville para rever lei dos motoristas de aplicativos e agora, a revogação da legislação vigente deverá acontecer. Todos encaminhamentos do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD, que explicou ter sido procurado pela própria categoria que quer a mudança para dar melhores condições de trabalho.

O parlamentar ouviu das representações da diretoria regional Norte, da Associação de Motoristas de Aplicativos de Santa Catarina o pedido. Em reunião nessa quarta, 20, com o prefeito Adriano Silva (NOVO) as reivindicações foram apresentadas e serão analisadas por ele.

Vereador quer lei mais simples e burocrática para os motoristas de aplicativos de Joinville  – Foto: Uber/Divulgação/NDVereador quer lei mais simples e burocrática para os motoristas de aplicativos de Joinville  – Foto: Uber/Divulgação/ND

A ideia é tornar a legislação mais simples e menos burocrática e mais de acordo com os anseios dos motoristas, para depois revogar a lei municipal vigente. O prefeito e equipe de governo se comprometeram em chamar a categoria para análise em conjunto e só depois enviar o projeto para a Câmara de Vereadores de Joinville.

“A lei atual dificulta muito o trabalho de quem na pandemia por exemplo, foi tão importante quando não havia o transporte coletivo”, justificou o vereador Pastor Ascendino. Além disso, para muitos é a alternativa para trabalhar e ter uma renda na falta de um emprego com carteira assinada.

Joinville tem aproximadamente nove mil motoristas de aplicativos e hoje enfrentam como uma das maiores dificuldades a burocracia na atual legislação que é de 2017. Como a lei federal prevê uma regulamentação municipal, agora é adequar como foi apresentado pelo executivo municipal e revogar a atual.

O vereador, Neto Petters (NOVO), também participou da reunião e declarou apoio para essa mudança na lei. Ele ainda destacou que no encontro com o prefeito, todos os 15 presentes se disseram favoráveis a adequação da lei dos motoristas de aplicativos. O que é um ponto positivo quando o novo projeto chegar na câmara e assim ser mais ágil a tramitação, já que se trata de um parlamentar da bancada governista.

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