João Paulo Messer

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No Sul, um prefeito chama sindicalista de ‘vadio’ e outro demite líder sindical concursado

O movimento sindical está em pé de guerra com pelo menos dois prefeitos da região carbonífera

Na terça-feira (24), o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, reagiu à manifestação do movimento sindical dos servidores gravando um vídeo em que os chamou de “vadios” e “comunistas”, sugerindo que eles não trabalham. Isso já era razão para indignação do setor. Já nesta quarta-feira (25), a notícia de que o prefeito de Orleans, Jorge Koch, demitiu uma funcionária de carreira sob o argumento de abandono de cargo de forma intencional.

Em Criciúma os manifestantes reclamam falta de diálogo e disparidade salarial – Foto: Divulgação/NDEm Criciúma os manifestantes reclamam falta de diálogo e disparidade salarial – Foto: Divulgação/ND

A alegação da servidora Janes de Lorenzi é que é concursada desde fevereiro de 2004 como agente comunitária de saúde e ocupa a função de presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Orleans (Sintramor), após ser eleita para o segundo mandato.

Já o município informou que só a demitiu após a instauração de processo administrativo disciplinar que caracterizou o abandono de cargo de forma intencional.

À luz da leiga interpretação o problema está na legislação buscada pelas partes. A servidora argumenta com as prerrogativas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina em seu artigo 543, inciso 3º que o dirigente sindical tenha estabilidade no emprego desde a candidatura até um ano após o mandato.

Já o município adotou a medida alegando que os servidores públicos municipais não são sujeitos ao regime jurídico previsto na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, mas sim à legislação específica, o estatuto.

A demissão foi anunciada depois que a funcionária municipal não compareceu ao seu local de trabalho por mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa, mesmo após convocação.

Entre os prefeitos é frequente ouvir que se deve prestar atenção em movimentos que tendem tornar-se mais frequentes por parte dos sindicatos laborais como estratégia do período eleitoral.

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