O que abre? Veja como será o feriado de Corpus Christi em Chapecó

Prefeitura publicou decreto e entidade sindical orienta lojistas sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira (3)

Os estabelecimentos comerciais podem escolher se abrirão ou não no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (3), em Chapecó, no Oeste catarinense.

feriado chapecóLojas poderão abrir no feriado – Foto: Ascom/ND

Com base no conceito de horário livre de funcionamento do comércio, estabelecido pelo decreto municipal 3.390, de 30 de novembro de 1993, na convenção coletiva de trabalho e nas leis federais 10.101/2000 e 11.603/2007, as lojas podem atender os clientes neste feriado, se assim decidirem seus dirigentes.

Segundo o Sicom (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó), a Convenção Coletiva de Trabalho vigente permite o trabalho em feriados, seguindo condições específicas. Entre elas estão a concessão de folga correspondente ao repouso semanal remunerado, no prazo de 30 dias da data trabalhada, e de vale-compra no próprio estabelecimento comercial.

Ponto facultativo

A sexta-feira (4) será de ponto facultativo no município. A decisão foi publicada no Decreto 40.745. Diante disso, a prefeitura não terá atendimento na quinta e na sexta-feira.

O calendário letivo da educação também prevê feriado. Serão mantidos os serviços da UPA-24h, Pronto Atendimento da Efapi, CAPS AD 24h, SAMU e Unidade de Acolhimento. A Farmácia Central vai funcionar na sexta, das 8h às 20h.

Não será ponto facultativo para os servidores da central de resgate social abrigo municipal, casa abrigo para mulheres vítimas de violência, do terminal rodoviário de passageiros e do centro de informações turísticas.

Além disso, não terão ponto facultativo agentes municipais de trânsito, guardas municipais, vigilância, terminal urbano, centro de convivência do idoso, casa de passagem, cemitério municipal e servidores que atuam nas praça e parques. Já os servidores vinculados à Secretaria de Educação devem seguir o calendário letivo.

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