Pescadores aguardam a chegada das tainhas na Capital

Segmento e município preveem que essa safra deve superar os resultados registrados no último ano, mas ainda aguardam autorizações e uma complementação do governo federal que regulamenta a atividade

Uma semana após o início da safra da tainha no Estado, os pescadores ainda aguardam a chega das tainhas no litoral catarinense, mas as perspectivas do setor são de resultados acima dos registrados em anos anteriores.

Perspectivas dos pescadores e da prefeitura são de resultados acima do registrado em 2021. – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/NDPerspectivas dos pescadores e da prefeitura são de resultados acima do registrado em 2021. – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND

“A expectativa para esse ano é a melhor possível. Todos os anos, quando termina uma safra, a gente sempre espera que o próximo seja melhor e, a princípio, as condições meteorológicas têm nos sinalizado que teremos um ano bom, com muito peixe em todo litoral catarinense. Durante essa semana tivemos a presença desta frente fria que deixou o oceano um pouco agitado, então nas praias de mar aberto a gente não conseguiu trabalhar do dia primeiro até agora. Vamos torcer para o tempo melhore, que todos possam trabalhar e para que seja uma ótima safra de tainha, para a população e os pescadores, tanto os de arrasto de praia quanto de emalhe anilhado e também para os empresários de barcos maiores”, afirma Claudinei José Lopes, pescador artesanal do Campeche.

Lopes diz que apesar do cenário favorável para a chegada das tainhas, os pescadores estão preocupados, pois apesar da safra já ter começado, eles ainda não receberam a licença do Mapa para atuar nesse ano.

“Temos um problema pois as embarcações ainda não receberam esse documento, estamos até com receio de trabalhar sem a licença, só com o protocolo. Estamos constantemente em contato com o órgão para solucionarmos essa questão e ver se, desta forma, conseguimos tranquilizar o pessoal aqui da pesca”, destaca.

Na Armação do Pântano do Sul, os pescadores também aguardam a chegada das tainhas. “Nós aqui estamos todos com o barco puxado, reformando, modificando as redes para embarcar. Esperemos ter uma boa safra, tem bastante vento Sul, o tempo já está frio, agora ainda não soubemos de tainha aqui para a região. Ficamos sabendo pelos amigos do Rio Grande do Sul que por lá já saiu muito peixe, então esperamos que seja assim aqui também na Capital. Também aguardamos a entrega da licença por parte do Mapa antes de irmos para o mar. Agora é pedir tempo bom, que esse documento chegue e que esfrie bastante para pegarmos muitos peixes”, acrescenta Aldori Aldo de Souza, também pescador artesanal.

Adriano Roberto Weicker, superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, destaca que a previsão é de que essa safra supere a registrada no ano passado, ultrapassando as 217 mil tainhas capturadas.

“Nesse ano a Prefeitura da Capital garantiu mais estrutura para os pescadores envolvidos na safra, por meio da disponibilização de banheiros químicos e iluminação dentro dos ranchos provisórios. Nossa superintendência também acompanha diariamente os pescadores nas praias, levantando as demandas e tentando resolvê-las de imediato”, explica.

Prefeitura da Capital disponibilizou melhorias neste ano para a pesca da tainha, como iluminação dentro dos ranchos provisórios – Foto: PMF/Divulgação/NDPrefeitura da Capital disponibilizou melhorias neste ano para a pesca da tainha, como iluminação dentro dos ranchos provisórios – Foto: PMF/Divulgação/ND

Prevenção à Covid-19

Weicker ressalta que orientações para prevenção da Covid-19 permanecem as mesmas determinadas nos anos anteriores, com exceção da obrigatoriedade do uso de máscaras.

Algumas normas são a utilização de embarcações e redes de pesca segundo as legislações de pesca e de navegação vigente e que o patrão de pesca determine duas pessoas para coordenar o cumprimento das medidas de prevenção.

Regras para a pesca em 2022

Nesse ano, todos os pescadores de tainha devem seguir as regras dispostas na Portaria SAP/Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nº 617, de 8 de março de 2022.

O regulamento traz as regras gerais para o exercício da atividade e algumas específicas para o exercício da pesca da tainha que já são conhecidas e estão previstas na Portaria SEAP-PR/MMA nº 24/2018.

Em 2022, no entanto, explica o superintendente Adriano Weicker, os pescadores e o município aguardam o Mapa e a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca emitirem as autorizações que deferem o cerco da tainha.

“E que têm as coordenadas, onde eles podem pescar, mantendo as tradições dos anos anteriores. Essa portaria 617 não diferenciou nesse ano o arrasto de praia do cerco da tainha, esta é a nossa principal reivindicação e luta agora, pela revogação dessa portaria ou uma complementação do documento, que possa fazer essa diferenciação”, ressalta.

A Prefeitura de Florianópolis lembra que as orientações para prevenção da Covid-19 permanecem as mesmas determinadas nos anos anteriores, com exceção da obrigatoriedade do uso de máscaras – Foto: PMF/Divulgação/NDA Prefeitura de Florianópolis lembra que as orientações para prevenção da Covid-19 permanecem as mesmas determinadas nos anos anteriores, com exceção da obrigatoriedade do uso de máscaras – Foto: PMF/Divulgação/ND

De acordo com o Ministério de Aquicultura e Pesca, as determinações tiveram por objetivo regulamentar as embarcações de pesca que praticam essa atividade centenária no litoral catarinense e realizar o monitoramento desta tradicional e importante atividade não apenas para a Capital, mas para todo o Estado.

Pela portaria do governo federal de 2022, os pescadores têm quatro opções de modalidade de permissionamento para serem autorizados de acordo com a modalidade de em que estavam enquadrados. Confira abaixo:

  •  Autorização do arrasto de praia que apresenta como complementar o emalhe de superfície;
  • Autorização do arrasto de praia que apresenta como complementar o emalhe de fundo;
  • Autorização do arrasto de praia que apresenta como complementar a modalidade de pesca diversificada costeira; e
  • Autorização de arrasto de praia única, para aqueles que praticavam tradicionalmente esta pescaria e ainda não possuíam nenhuma autorização.

O regulamento prevê que a modalidade seja exercida com embarcações a remo e com uso de motor, sendo que as embarcações a motor podem operar apenas entre os municípios de Passo de Torres e Imbituba e possuir potência máxima de até 90 HP.

A autorização abrange ainda todas as espécies capturadas na modalidade, de acordo com dados de monitoramento da região, e deve obedecer ao ordenamento específico de cada recurso.

Pescadores têm ainda banheiros químicos para exercer a atividade em 2022 – Foto: PMF/Divulgação/NDPescadores têm ainda banheiros químicos para exercer a atividade em 2022 – Foto: PMF/Divulgação/ND

Regras de prevenção à Covid-19

  • O número máximo de pessoas permitidas na operação de pesca por canoa não poderá exceder 50 para o arrasto com canoa a remo (região de Jaguaruna a Itapoá) e 25 para arrasto com canoa motorizada (região de Jaguaruna a Passo de Torres);
  • Utilização de embarcações e redes de pesca de acordo com as legislações de pesca e de navegação vigentes;
  • O patrão de pesca irá designar duas pessoas para coordenar o cumprimento das normas de prevenção, inclusive na orientação das pessoas não envolvidas na pesca para se retirarem do local;
  • Somente poderão permanecer na praia pessoas envolvidas diretamente na operação de pesca e somente durante o período de realização da atividade, mantendo um distanciamento mínimo de 1,5 metro e usando máscaras;
  • Na operação de retirada da rede deverá ser respeitada a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas que puxam a rede;
  • Somente será permitida a permanência no rancho de pesca da equipe mínima envolvida no lançamento da rede (patrão, remeiros, chumbereiro e a pessoa que fica na praia com a ponta do cabo). O restante do grupo deverá aguardar o chamado em abrigos temporários, ao longo da praia ou nas suas casas, com uso de avisos sonoros, chamadas através de whatsapp ou rádio.
  • Deverá ser evitado a participação de pessoas pertencentes aos grupos de risco nas atividades que envolvem o arrasto de praia da tainha;
  • Manter a disponibilidade de álcool 70% para desinfecção frequente, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como mesas, utensílios, vasilhames diversos, entre outros;
  • A fiscalização dos estabelecimentos fica a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e de Segurança Pública e Salvamento.

Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal

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