Pescadores artesanais que perderem equipamentos em acidentes terão crédito sem juros em SC

Governo do Estado oferecerá financiamentos sem juros e com subsídio para reforma ou aquisição de embarcações e equipamentos de pesca danificados

O Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais foi aprovado em reunião do Cederural (Conselho de Desenvolvimento Rural), nesta segunda-feira (3), e trará a Santa Catarina uma linha de crédito especial de apoio aos pescadores artesanais que tiverem perdas de equipamentos e materiais devido a acidentes.

Serão oferecidos financiamentos sem juros e com subsídios para reforma ou aquisição de embarcações e equipamentos de pesca danificados. A linha de crédito fará parte do Programa Invest e Agro SC.

SC libera crédito para pescadores artesanais que perderem equipamentos em acidentes &#8211; Foto: Flávio Tin/ND<span style="font-family: Merriweather, 'Lucida Sans Unicode', serif; font-size: 20px;"> </span>SC libera crédito para pescadores artesanais que perderem equipamentos em acidentes – Foto: Flávio Tin/ND 

“Essa é uma medida importante para que os pescadores possam reconstruir os itens perdidos em acidentes e consigam recomeçar na sua atividade de trabalho”, continua. “É um projeto fundamental para apoiarmos os pescadores de Santa Catarina e dar um suporte especial a esse setor tão importante para a economia e cultura catarinense”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.

O gerente de Aquicultura e Pesca, Sérgio Winckler, explica que a atividade pesqueira muitas vezes se coloca em situações que ocasionam a perda de equipamentos e danos no barco, o que inviabiliza a continuidade do trabalho dos pescadores artesanais.

Segundo o presidente da Fepesc (Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina), Valdori Baga, o projeto atende a necessidade dos pescadores que precisam de apoio para passar por momentos de dificuldade. “Essa é uma medida para amenizar as perdas. Os pescadores veem com bons olhos essa intenção da Secretaria de nos apoiar cada vez mais”, afirma.

Como funciona o Projeto;

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rura irá, por meio do Projeto, ofertar financiamentos de até R$40 mil para a recuperação de embarcações, a aquisição de nova embarcação de características semelhantes a embarcação perdida, a aquisição de equipamentos e/ou materiais de pesca danificados ou perdidos.

Os pescadores terão cinco anos de prazo para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura concederá desconto de 40% no valor das últimas parcelas para os pescadores artesanais e/ou proprietários de embarcações adimplentes.

Os pescadores artesanais, devidamente cadastrados, e proprietários de embarcações que atendam às seguintes exigências poderão participar:

  • Ter Carteira de Pescador Profissional – na modalidade de artesanal (RGP) ou Protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal;
  • Apresentar Título de inscrição de embarcação na autoridade marítima Brasileira;
  • Apresentar Certificado de registro e Autorização de embarcação Pesqueira junto ao SAP (Permissão de pesca);
  • Comprovar os danos sofridos durante o ano de 2021, por meio de laudos técnicos de instituições públicas (Defesa Civil, Bombeiros, Prefeituras Municipais, Epagri), demonstrando a efetiva ocorrência de prejuízo.
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Economia SC